PCP desafia BE a tirar terrenos sem dono do banco de terras

PCP acusa BE de permitir o "esbulho aos pequenos proprietários, permitindo a concentração de terras" ao associar-se ao PSD e CDS na votação na especialidade. Comunistas podem votar contra os diplomas do Governo sobre o banco de terras e o cadastro.

Rui Gaudencio
Foto
Rui Gaudencio

Depois de ver chumbadas na especialidade pelo Bloco, PSD e CDS as suas propostas e do PS que retiravam as terras sem dono conhecido do banco de terras que o Governo pretende criar, o PCP quer agora vincular os bloquistas e insistirá esta tarde nessa proposta, pedindo a avocação a plenário de alguns artigos do diploma do executivo sobre o cadastro simplificado, antes da sua votação final global.

"Quero destacar o alinhamento do BE com PSD e CDS. Aliaram-se garantindo a aprovação de medidas que permitem a privatização de terras do Estado, que permitem a concentração da propriedade nos proprietários que já têm propriedades de maior dimensão", enumerou o líder parlamentar comunista, acrescentando que o voto dos bloquistas permitiu também "o esbulho dos pequenos proprietários rurais em nome dessa concentração de terras".

"Tínhamos insistido junto do Governo para que não avançasse" com a proposta do banco de terras, contou João Oliveira, mas o executivo não deu ouvidos ao PCP. Agora, o "BE aliou-se ao PSD e ao CDS-PP, garantindo a aprovação de medidas que poderão ter "consequências negativas para vida de milhares de portugueses".

Questionado pelo PÚBLICO sobre se o PCP se sentiu traído pelo PS, por este, na votação dos diplomas na especialidade, também se abster em alguns artigos que acordara com os comunistas eliminar, João Oliveira preferiu desvalorizar a posição do PS: "Não há considerações dessa natureza. A nossa preocupação tem a ver com a consequência para a vida das pessoas." 

Apesar das continuadas críticas aos diplomas do banco de terras e do cadastro - o qual, insiste, não padece de regulamentação, mas sim de concretização da legislação que já existe -, o líder da bancada comunista não quis especificar se o PCP vai votar contra estas propostas do Governo na votação final global que se realiza esta tarde. Mas tudo aponta para que sim, já que realçou estar a "sinalizar as preocupações" do PCP e disse que fará uma análise de conjunto sobre as novas votações dos diplomas que vai avocar esta tarde.

Entre os artigos avocados para nova votação em plenário, além das normas sobre a disponibilização pela bolsa de terras dos terrenos registados, através do cadastro, sem dono conhecido, o PCP vai pedir também a votação em plenário das normas sobre, por exemplo, a compensação aos proprietários obrigados a fazer faixas de segurança nos terrenos ou sobre a passagem para as autarquias dos encargos com a segurança e a manutenção de terrenos.