Governo nega desacordo com a União Europeia sobre a Venezuela

Ministério dos Negócios Estrangeiros desmente informação do El País e diz que a questão "não foi ainda discutida entre os Estados-membros da UE".

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A Venezuela enfrenta já cerca de três meses de protestos violentos que causaram a morte de cerca de uma centena de pessoas LUSA/HUMBERTO MATHEUS

O Ministério dos Negócios Estrangeiros garantiu ao PÚBLICO que a informação veiculada pelo El País de que Portugal estaria contra a eventual aplicação de sanções europeias à Venezuela "não é verdadeira".

"Portugal não se opôs, no seio da União Europeia, à aplicação de sanções à Venezuela, pela simples razão de que essa questão não foi ainda discutida entre os Estados-membros da UE", acrescenta.

"Portugal tem participado activamente na formação do consenso necessário à definição da posição da União Europeia sobre a Venezuela, tal como resulta, designadamente, das conclusões aprovadas no Conselho de Negócios Estrangeiros de 15 de Maio", disse numa resposta enviada ao PÚBLICO o gabinete do ministro Augusto Santos Silva. 

Nesse conselho, foi reiterado que "a União Europeia e com ela Portugal têm feito tudo o que está ao seu alcance para favorecer uma solução política inclusiva na Venezuela, respeitadora do Estado de direito, do pluralismo político e do princípio de resolução pacífica dos diferendos". 

"Conclusões essas nas quais Portugal se revê inteiramente", sublinha o MNE, afastando um cenário de Lisboa ficar isolada perante os seus parceiros europeus em relação à crise venezuelana.

Na segunda-feira, a chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini, disse em conferência de imprensa que o Governo venezuelano deve procurar "gestos políticos para reduzir as tensões, criar melhores condições para retomar o trabalho por uma solução negociada". Na mesma declaração, Mogherini não afastou um cenário de sanções europeias contra a Venezuela, respondendo que "todas as opções estão sobre a mesa" para serem consideradas.

Na edição de terça-feira, o El País escrevia que, segundo um documento da delegação da União Europeia em Caracas, 27 dos 28 Estados-membros da UE estão abertos à possibilidade de sanções. E que "os grandes países estão a favor, embora outras delegações não vejam ainda a necesidade de aplicar essa medida", e "só Portugal está claramente contra". O gabinete de Augusto Santos Silva desmente esta informação concreta (e que o PÚBLICO tinha noticiado, citando o jornal espanhol).

Apesar do comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a eurodeputada madeirense do PSD Cláudia Monteiro de Aguiar anunciou que vai pedir um esclarecimento a Mogherini sobre a posição portuguesa quanto às sanções, e refere que vai exigir também esclarecimentos ao Governo português. 

Monteiro de Aguiar sugere que a posição portuguesa sobre a Venezuela pode estar relacionada com os partidos que, na Assembleia da República, apoiam o Governo socialista de Antóno Costa. "A política externa portuguesa e a defesa dos interesses da comunidade portuguesa emigrada na Venezuela não pode estar refém de interesses da geringonça, não pode estar refém da esquerda portuguesa que está mais preocupada em defender um regime quase ditatorial em detrimento das centenas de milhares de portugueses que estão na Venezuela", diz a eurodeputada no seu comunicado.

"Colocarei com caracter de urgência a questão a Federica Mogherini, Alta Representante da UE para Política Externa e Segurança, para que se apure e se obtenha a veracidade dos factos", concluiu.

No domingo, mais de sete milhões de venezuelanos desafiaram o presidente Nicolás Maduro numa consulta informal convocada pela Assembleia Nacional, na qual a oposição tem maioria. Cerca de 98% dos participantes na consulta rejeitaram a proposta do chefe de Estado para a eleição de uma Assembleia Constituinte no dia 30 de Julho. O Governo de Maduro fez também um ensaio de votação no mesmo dia, que classificou como bem sucedido.

Com Leonete Botelho

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