Rui Moreira diz que as “querelas entre concorrentes” estão a atrasar obras no Bolhão

Presidente da Câmara do Porto não aponta data para início das obras porque diz não ter qualquer forma de travar a "litigância" entre os que foram a concurso para a requalificação do mercado.

Foto
Autarca esteve em Maio no Bolhão, a caminho das obras do mercado temporário Adriano Miranda

Depois de ter anunciado, através da página da Internet da autarquia, que as obras do Mercado do Bolhão não devem começar antes do final do ano, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, recusa-se agora a apontar sequer uma estimativa para o arranque dos trabalhos. A culpa, diz, é de “querelas entre vários concorrentes”, que a autarquia não pode travar, por a lei não lhe permitir avançar com a figura da resolução fundamentada.

O autarca respondia ao vereador socialista Manuel Correia Fernandes que, na reunião do executivo desta terça-feira, pediu explicações para os atrasos na empreitada. No início da semana passada, um texto colocado na página da Internet da autarquia indicava não ser “previsível” que as obras arrancassem em Setembro, sendo possível que houvesse um atraso no processo de “aproximadamente três meses”. Rui Moreira explicou que isto se deve a “litigância entre os concorrentes, com pedidos de exclusões mútuas” e que, neste momento, vários processos vivem situações de “litigância pela litigância”, porque os concorrentes “perceberam que isto pára o processo, o que fez crescer muito a possibilidade de haver contestação”.

Em causa, disse, está o facto de uma alteração legislativa impedir que as autarquias recorram à figura de resolução fundamentada, o que lhes permitiria ultrapassar estes processos e até pôr fim a suspensões decorrentes de providências cautelares, desde que fosse invocado o interesse público (Rui Rio recorreu a essa figura, por exemplo, no processo de encerramento do Mercado do Bom Sucesso). “Neste momento, não temos qualquer instrumento para acelerar os processos. Este tema tem que ser tratado a seguir às eleições autárquicas, talvez em sede da discussão do Orçamento do Estado. Era imperioso que as forças políticas se pronunciassem sobre estas matérias”, disse, realçando que, neste momento, não arrisca avançar com qualquer previsão para o início de obras, seja qual for o processo.

Durante a reunião, o autarca foi também questionado sobre o desenvolvimento do processo para a construção da Linha Rosa (Estação de S. Bento-Casa da Música), que está nas mãos da Metro do Porto. Rui Moreira confirmou a informação avançada esta terça-feira pelo Jornal de Notícias, de que o processo também está atrasado. “Temos vindo a falar com a Metro do Porto. A adjudicação de estudos preliminares está pendente de uma autorização do Ministério das Finanças que deve chegar a qualquer momento”, esclareceu.

Parque de Cadouços é para fazer

A reunião morna, e que deverá ter sido a penúltima antes das férias, ficou ainda marcada pela intervenção de um morador da Foz do Douro que foi contestar a construção do parque de estacionamento subterrâneo previsto para o Largo do Capitão Pinheiro Torres de Meireles, mais conhecido como Largo de Cadouços. Vítor Leite argumentou que o parque de estacionamento vai “descaracterizar” o que é hoje “uma zona residencial, de grande tranquilidade”, e pediu à câmara que “reanalise o processo, com o cuidado que deve merecer e, principalmente, com respeito pelos moradores do largo e dos arruamentos contínuos”, lembrando a existência de uma petição e abaixo-assinado contra a estrutura. O documento, ainda disponível online, contava esta terça-feira com 432 assinaturas.

Rui Moreira não deu, contudo, qualquer sinal de que o projecto previsto seria travado. O autarca disse entender os incómodos causados pela obra, mas recusou que a mesma, depois de pronta, venha a causar transtornos aos moradores. “Percebo os incómodos de quem vive nas proximidades, durante o período de obras, só que o interesse da cidade tem que ser visto numa circunferência mais larga. Há muitos anos que as pessoas naquela vizinhança que não têm garagens ou não as podem construir se queixam amargamente da inexistência de lugares para o seu próprio estacionamento. Muitos recorrem às recolhas em garagens, a preços que dizem ser impossíveis de pagar”, argumentou.

A Câmara do Porto anunciou em Fevereiro que pretende lançar um concurso de construção e exploração de um parque de estacionamento subterrâneo de 240 lugares no Largo de Cadouços. O projecto, do arquitecto André Campos, prevê a requalificação do jardim e da praça.

Sugerir correcção
Comentar