Ministério Público pediu suspensão de funções de acusados no processo dos Comandos

Curso 128 termina no próximo dia 24 de Julho com 14 dos 57 instruendos que o iniciaram em Abril.

Rui Gaudencio
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Rui Gaudencio

Na acusação proferida a 20 de Junho, a procuradora Cândida Vilar pede, como medida de coacção, a suspensão de funções de 18 acusados, ou seja, de todos os militares à excepção do médico que já está suspenso de funções desde o ano passado. Até agora a juiza de instrução criminal Cláudia Pina só decidiu que dois deles não serão suspensos, faltando tomar a decisão quantos aos restantes, segundo fonte ligada ao processo.

Atendendo à "manifesta gravidade dos crimes imputados aos arguidos” e “por se entender verificado o perigo de continuação de actividade criminosa”, a procuradora do DIAP, Cândida Vilar, pede para que seja “aplicada a todos os arguidos, à excepção do arguido Miguel Domingues, uma medida de coacção (…) de suspensão do exercício de funções”, de “proibição de contactar, por qualquer meio, com as testemunhas e ofendidos” e ainda de proibição de saírem do país.

E salienta que “apesar da gravidade dos crimes” de que são acusados, alguns poderão “ser nomeados para missões internacionais no âmbito das Nações Unidas, o que é, no mínimo, contrário ao espírito e aos valores defendidos pela Organização das Nações Unidas e de todas as organizações humanitárias”, como aliás já o foram pelo menos dois dos acusados – um dos quais, o tenente-coronel Maia, para uma missão em Angola.

Os militares acusados continuam em funções no Regimento dos Comandos. Nenhum foi instrutor do curso 128 que termina no próximo dia 24 de Julho. Dos 57 instruendos que começaram esse curso em Abril, apenas 14 deverão conclui-lo. Era esse o número de instruendos que ainda se mantinha em formação na semana passada.