Distância entre escolas é o principal problema sentido nos agrupamentos, sustenta CNE

Conselho Nacional de Educação analisou processo de agregação de escolas e considera que existem apenas algumas situações que precisam de ser "ajustadas".

David Justino considera que algumas críticas feitas ao processo de agrupamento de escolas se baseiam em "mitos"
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David Justino considera que algumas críticas feitas ao processo de agrupamento de escolas se baseiam em "mitos" RG Rui Gaudencio

A distância entre estabelecimentos de ensino que integram um mesmo agrupamento foi a principal dificuldade apontada ao processo de agregação de escolas, que foi dado como concluído em 2013/2014, segundo revela um estudo do Conselho Nacional de Educação (CNE), que tem na base uma amostra de 25 agrupamentos dos 713 existentes.

Metade das escolas inquiridas apontaram a dimensão geográfica como o principal problema colocado pela agregação, 20% indicaram o número de alunos e 10% referiram o número de estabelecimentos existentes no agrupamento. Na introdução ao estudo sobre os agrupamentos de escolas, o presidente do CNE, David Justino, refere que, em 2014/2015, o ano de referência desta análise, “a dimensão mais frequente correspondia a um conjunto de cinco a nove estabelecimentos com um total de alunos entre os 1200 e os 1500”.  

O processo de agregação foi alvo de duras críticas tanto por parte dos sindicatos de professores, como de autarquias.  Para David Justino, algumas destas críticas “baseiam-se em autênticos mitos”, como é o caso da dimensão.

“Dirão alguns que o problema estará entre os agrupamentos com mais de três mil alunos. Aceitamos, mas importa reconhecer que estamos a falar de 26 entre 713 agrupamentos, ou seja, menos de 4% do total”, frisa David Justino, para concluir que “se houver algo a ajustar tal não respeita à totalidade dos agrupamentos existentes, mas apenas a situações isoladas”.

Impacto das alterações demográficas

Fazendo referência a um estudo da rede europeia Eurydice sobre o impacto da crise económica e financeira na educação, o CNE lembra que o processo de agregação e encerramento de escolas se generalizou na Europa nos últimos anos. “A redução de dois terços no número de instituições e escolas, neste período, está essencialmente relacionada com alterações demográficas”, que também se estão a fazer sentir em Portugal, traduzindo-se na redução do número de alunos. Mas Portugal foi um dos sete países europeus que também apontou a crise como um dos principais motivos da reorganização escolar, que por cá passou também pelo encerramento de mais de 6500 escolas do 1.º ciclo.

Este processo de fecho das escolas com poucos alunos iniciou-se em 2002, quando David Justino era ministro da Educação do Governo liderado por Durão Barroso (PSD/CDS), tendo sido prosseguido por todos os executivos seguintes. Um aspecto que é destacado também pelo presidente do CNE: “Ao fim de quase 20 anos de iniciativas e medidas governativas justo será reconhecer que essa mudança só foi possível porque houve continuidade na sua implementação, não obstante as mudanças sucessivas de governos e de responsáveis pela pasta da educação, bem como a natureza facilmente contestável dessas mudanças.”

David Justino refere também a este respeito que “associação dos factores de insucesso à estrutura da rede escolar foi o argumento central das políticas de reordenamento seguidas desde 2002”. Um só exemplo: a taxa de abandono escolar precoce estava então nos 45%, actualmente situa-se nos 14%.  Mas falta ainda avaliar em que medida a reorganização da rede escolar contribuiu para a redução do insucesso entre os alunos portugueses, admite o presidente do CNE.

Por agora, e com base nas entrevistas feitas a responsáveis de agrupamentos, o CNE sustenta que o processo de agregação permitiu, entre outros ganhos, “uma melhor resposta ao desafio do aumento da escolaridade obrigatória”, “uma oferta educativa e formativa mais diversificadas” e uma “maior mobilidade dos docentes entre escolas e entre ciclos de ensino, rentabilizando os recursos disponíveis”.