PCP quer mais financiamento para a Educação, mas não impõe mínimos

"O ano lectivo começou bem, mas acabou menos bem", dizem os comunistas sobre o balanço escolar.

Adriano Miranda
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Adriano Miranda

Reforço do financiamento da educação, redução do número de alunos por turma, mais assistentes operacionais, psicólogos e técnicos especializados, mais professores vinculados, mais apoio para os alunos com necessidades educativas especiais e recuperação das escolas degradadas - o caderno de encargos fixado pelo PCP ao Governo, em especial ao ministro da Educação é extenso, mas não tem metas concretas como um valor mínimo do PIB para a educação ou um prazo para a redução do tamanho das turmas.

Estas são algumas das medidas que os comunistas gostariam de ver implementadas no próximo ano e prometem bater-se por elas ainda antes da negociação do Orçamento do Estado. Até porque algumas estão em discussão na Assembleia da República há meses, como é o caso da redução de alunos por turma - que foi aprovada na generalidade mas aguarda consensos do PS e por isso tem feito um longo caminho de audições na respectiva comissão.

Numa conferência de imprensa de balanço do ano escolar, a deputada comunista Paula Santos defendeu que "o ano lectivo começou bem, mas acabou menos bem". "As escolas terminaram o ano lectivo com alguma instabilidade devido ao facto de o Governo não avançar com um conjunto de medidas para a melhoria da qualidade do processo ensino-aprendizagem."

O que esteve bem? O ano arrancou "com normalidade, as escolas abriram dentro do período previsto, no fundamental com os professores colocados a tempo e horas através de concurso com lista nacional". A que se soma, entre outras medidas, o fim dos exames nacionais do 4º e 6º anos, a redução dos contratos de associação com escolas privadas, os manuais gratuitos para os alunos do 1º ano do 1º ciclo, a vinculação de 3400 professores, a valorização de carreiras dos docentes e educadores de infância.

Mas, tendo em conta o estado de "degradação e desvalorização" em que PSD/CDS tinham deixado a escola pública, nas palavras de Paula Santos, "exigia-se que o Governo PS tivesse dado passos mais significativos".

A deputada Ana Mesquita desfiou a lista de medidas que exigem intervenção urgente do Governo: a redução do número de alunos por turma deve ser generalizado em vez de se cingir aos territórios educativos de intervenção prioritária; o fim das turmas mistas (de diferentes anos do 1º ciclo), que abrangem 26 mil crianças; a redução do tamanho dos agrupamentos; a redução da carga horária dos professores (muitos chegam a ir até às 47 horas semanais); a contratação de professores, psicólogos, técnicos especializados e pessoal auxiliar.

"São propostas imprescindíveis para uma escola com qualidade e para a valorização da escola pública", argumentou a deputada comunista, defendendo que deve haver uma "assumpção política" da responsabilidade pelo investimento na educação.