Bloco apresenta queixa-crime contra André Ventura por difamação e discriminação

Acção surge na sequência de uma entrevista do candidato da coligação PSD/CDS que, segundo os bloquistas, contém "novas declarações racistas e xenófobas para com a comunidade cigana".

Rui Gaudêncio
Foto
Rui Gaudêncio

A candidatura do Bloco de Esquerda à Câmara Municipal de Loures apresentou esta segunda-feira uma queixa-crime ao Ministério Público e à Ordem dos Advogados contra o candidato do PSD/CDS-PP/PPM devido a referências à comunidade cigana.

Em comunicado enviado à agência Lusa, o Bloco de Esquerda de Loures explica que a queixa surge na sequência de uma entrevista, publicada pelo jornal i, do candidato André Ventura em que, segundo os bloquistas, contém "novas declarações racistas e xenófobas para com a comunidade cigana".

Na entrevista, o candidato do PSD/CDS-PP/PPM afirmou que há pessoas que "vivem quase exclusivamente de subsídios do Estado" e que acham "que estão acima das regras do Estado de direito", considerando que tal acontece particularmente com a etnia cigana.

Na quinta-feira, o candidato já tinha falado sobre uma alegada "excessiva tolerância com alguns grupos e minorias étnicas", numa entrevista ao portal Notícias ao Minuto, o que motivou uma queixa à Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial contra o candidato do PSD/CDS-PP/PPM, por parte do candidato do BE, Fabian Figueiredo, por "declarações contra as minorias étnicas"

"Lamentavelmente, o ora denunciando não só difama as pessoas de etnia cigana, dizendo que estas são beneficiadas, como incita explicitamente à discriminação destas pessoas", refere a queixa enviada ao Ministério Público e à Ordem dos Advogados, a que a Lusa teve acesso.

A esta polémica, André Ventura, advogado e professor universitário, reagiu esta tarde, em comunicado, rejeitando ter tido qualquer intenção xenófoba ao falar publicamente da comunidade cigana, sublinhando que apenas criticou situações de incumprimento da lei. "O que preocupa a candidatura são questões de segurança e cumprimento da lei, na defesa do património público e das pessoas de bem, independentemente da raça ou etnia. (...) Boa parte das pessoas que fica muito incomodada quando são denunciadas estas situações nunca se deslocou a algumas dessas zonas e não tem ideia do 'barril de pólvora' que lá se vive diariamente", referiu o candidato.

Na mesma nota, o candidato defendeu que o poder autárquico e o Estado não se podem conformar com situações de desordem pública em que as autoridades não conseguem repor a ordem, referindo-se a "zonas mais problemáticas" do concelho de Loures em que "frequentemente a polícia é recebida com actos de violência". No seu entender, é preciso denunciar estas situações e apostar em políticas de integração.

O CDS-PP, um dos partidos que apoiam André Ventura em Loures, reagiu também, através do líder da distrital de Lisboa, João Gonçalves Pereira, dizendo que o partido iria "aguardar pelos esclarecimentos" do candidato. Ao final da tarde, a secretária-geral adjunta do PS, Ana Catarina Martins, instou o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, a retirar a confiança política a André Ventura.

A Câmara Municipal de Loures é presidida desde 2013 pelo comunista Bernardino Soares, que se recandidata ao cargo, encabeçando uma lista da CDU. O actual executivo é ainda composto por quatro vereadores da CDU, por quatro do PS e por dois da Coligação Loures Sabe Mudar (PSD, MPT e PPM).

Além de Bernardino Soares, André Ventura e Fabian Figueiredo, o PS concorre à presidência da Câmara com uma lista liderada por Sónia Paixão. As eleições autárquicas decorrem a 1 de Outubro.