Os refugiados esquecidos da República Centro-Africana

Os olhos do mundo estão virados para outro lado, mas o acordo de paz, assinado em Junho, não deu descanso às armas na República Centro-Africana. Na República dos Camarões, que acolhe o maior número de refugiados, o básico não está garantido nem para refugiados nem para quem os acolhe.

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Caminhou três meses e uma semana pelo mato adentro. Seguiu com familiares, grandes e pequenos, num desassossego, sempre a esconder-se. Um dia, zás. As milícias deram com eles. Mulheres e crianças para um lado, homens e rapazes para o outro. Umaru Djaratou nunca mais viu o marido. Seguiu com os seis filhos, o mais velho deficiente, o mais novo recém-nascido, em sobressalto, dias sem levar nada à boca. Não sabe o que aconteceu à casa, à loja, ao gado, que deixou na aldeia, próximo de Bozoum, na República Centro-Africana.

Nos primeiros meses de 2014, a Gbiti e a outras nove cidades-fronteira da República dos Camarões não parava de chegar gente. Malnutridos, exaustos, abalados, uns iam sendo acolhidos por famílias, outros abrigavam-se em mesquitas, igrejas, estádios e demais albergues improvisados. Ergueram-se sete campos nas regiões Leste e Adamaoua.

Três anos passaram desde que Umaru chegou ao campo de refugiados de Mbilé, na região Leste, a oito horas da capital, Yaoundé, a duas horas e meia da fronteira com a República Centro-Africana. Há uns meses, as tendas de plásticos começaram a ser substituídas por palhotas com paredes de adobe e cobertura de capim. A mudança trouxe maior conforto – “não aquece tanto, nem arrefece tanto” –, mas indicia que a paz ainda vem longe.

Subnutrição mais alta do mundo

A libertação de França, em 1960, não significou estabilidade na República Centro-Africana. E tudo se agravou em Março de 2013, quando os grupos rebeldes Seleka, de maioria muçulmana, se insurgiram contra o Presidente François Bozizé, que dez anos antes liderara um golpe de Estado. Tomaram o poder e puseram-se a agredir, a saquear, a incendiar. Em resposta, formaram-se as milícias Anti-Balaka, de maioria cristã. Uns e outros têm atacado civis.

Os líderes religiosos dizem que a religião está a ser instrumentalizada, que a guerra se trava pelo poder, pelo controlo de recursos naturais (diamantes e madeira). Nada parece pará-la. Em Setembro de 2014, o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas criou uma missão de estabilização, a MINUSCA. Em Novembro de 2015, o Papa Francisco esteve no país a apelar à paz e à reconciliação. Em Fevereiro de 2016, houve eleições. Faustin Archange Touadéra foi eleito. Algumas pessoas regressaram a casa, esperançadas, mas o período de calma foi curto.

Nem o acordo de paz, assinado em Junho deste ano, deu descanso às armas. A Human Rights Watch já recolheu testemunhos que apontam para centenas de violações graves que podem constituir crimes de guerra e crimes contra a humanidade. Quase metade da população, isto é, 2,5 milhões, precisa de assistência humanitária. O nível de subnutrição é, agora, o mais alto do mundo. Pelas contas do Alto-Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), há 503 mil pessoas deslocadas dentro do país e 481 mil refugiadas na vizinhança.

Nenhum vizinho acolhe tantos refugiados da República Centro-Africana como a República dos Camarões. Para aqui fugiram mais de 180 mil centro-africanos desde Dezembro de 2013. E o país já abrigava 92 mil, que tinham atravessado a fronteira na sequência de crises anteriores. Só cerca de um terço vive num dos sete campos de refugiados, como Umaru. Os outros estão espalhados por 300 comunidades, com quem partilham a língua e a etnia.

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O milagre dos briquetes

Mbilé é 48 hectares de terra ocre. Mbilé é uma série de sequências de palhotas, algumas com panelas de alumínio e fogões de barro à porta, separadas por caminhos largos, de terra batida,aqui ali com alguma poça de água barrenta a forçar um desvio. Mbilé é mais de 11 mil pessoas, 55% com menos de 18 anos, 99% muçulmanas, 93% fula, um grupo étnico que compreende diversas comunidades espalhadas pela África Ocidental e pela África Central.

As viúvas têm prioridade na atribuição de casas de adobe e capim. A de Umaru já está a precisar de arranjo. Uma chuvada e a água escorrerá pelas frinchas.

Cada casa é um rectângulo sobrelotado. Umaru fecha o guarda-sol e entra na dela. Encostada a um canto, a cama que partilha com os três filhos mais novos (os outros três filhos dividem outra, mesmo em frente, já que, por ter uma deficiência, o mais velho teve direito a casa ao completar 18 anos). Aos pés da cama, uma estante com panelas e outros utensílios. Logo a seguir, malas de roupas sobrepostas. Por fim, o fogão de barro e as sacas de comida.

Levanta-se cedo, Umaru. Desperta os filhos de três, cinco e dez anos. Os gémeos, de 14, e o irmão, de 18, já acordam sozinhos. Os mais novos vão para a madraça, a escola corânica. Tornam à palhota, para tomar pequeno-almoço, e seguem para a escola. Umaru trata da casa, da roupa, da comida e ainda arranja tempo para o comité de saúde.

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Transmite segurança nos gestos e na voz. É a única mulher que pede para tomar a palavra quando os líderes locais recebem uma equipa da Direcção-Geral da Protecção Civil e das Operações de Ajuda Humanitária da Comissão Europeia. Mal fala em violência de género, os homens unem-se num apupo, mas ela não se cala. Mesmo ali, a tradicional divisão persiste. As mulheres tratam da casa, dos filhos, da roupa, da comida, da água, da lenha. “Têm de andar muitas horas para apanhar lenha. Às vezes, são insultadas, agredidas, violadas”, denuncia Umaru. Por habitantes locais ou pelos maridos, enfurecidos pela demora. “O homem chega a casa e pergunta à mulher: ‘Onde está a comida?’ Se ela não teve tempo para cozinhar, ele bate-lhe”, descreve. “Houve uma actividade que contribuiu para diminuir esse problema, mas acabou”, lastima. Refere-se à produção artesanal de briquetes, uns blocos compactos feitos de serradura, argila, água, também conhecidos por lenha ecológica.

O projecto teve uma duração de 18 meses. Foi financiado pelo Bêkou, um fundo de 136 milhões de euros criado em 2014 pela União Europeia e alguns estados (a França, a Alemanha, a Holanda, a que depois se juntaram a Itália e a Suíça) para lidar com a crise humanitária da República Centro-Africana. Na República dos Camarões, esse fundo abrange três tipos de actividades: assistência técnica na gestão dos refugiados, melhoria do acesso a água potável, por intermédio da recuperação/construção de pontos de água, redução da recolha de lenha, através da produção de briquetes e de fornos melhorados.

Lançado pela Première Urgence Internationale, o projecto foi continuado pela Action Against Hunger, que o estendeu à aldeia vizinha. Parecia um milagre: as mulheres já não tinham de se enfiar no mato à cata de lenha e isso significava menos violência dentro de casa, menos conflito entre refugiados e população local, menos desflorestação, menos emissão de dióxido de carbono, menos doenças provocadas pela inalação de fumo. E, apesar disso tudo, deixou de haver dinheiro para transportar a serradura e pagar a quem produzia os briquetes.

Umaru não se conforma: “Seria muito bom se pudesse continuar. Levou a tantas coisas boas.” A presidente do comité de mulheres, Bouba Rabiatou, até se irrita ao falar nisso: “Se era para terminar, mais valia nem ter começado. As mulheres mudaram as suas vidas, ganharam segurança. Como vão agora voltar ao que era antes?”

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Falta de fundos

Delphine Buyse, a técnica da Direcção-Geral da Protecção Civil e das Operações de Ajuda Humanitária responsável pela intervenção nos Camarões, não quer que aquele seja mais uma experiência que corre bem e não dá frutos. Diz que se discute a possibilidade do ACNUR suportar o transporte das serragens para as unidades de produção, que seriam doadas a grupos de mulheres. Havendo serradura, poderão produzir briquetes por conta própria.

Nao faltam experiências que correm bem e não dão frutos. No campo de refugiados de Timangolo, a cerca de três horas de Mbilé, Ali Salihou, presidente do comité de jovens refugiados, fala num programa de costura. A uns 20 quilómetros, seguindo por uma estrada de terra, na localidade de Boubara, o lamento faz-se por um projecto agrícola.

“À medida que a crise se prolonga, prestar assistência humanitária aos refugiados continua a ser, com certeza, crucial”, comenta Delphine Buyse. “É necessário também desenvolver estratégias para melhorar os meios de subsistência dos refugiados, até para reduzir a possibilidade de tensões com as comunidades locais.” Mas com que dinheiro?

Delphine Buyse usa a expressão “conflito esquecido”. A atenção dos doadores internacionais virou-se para outros lados. Há grande violência em diversas partes do mundo – com destaque para a Síria, o Iraque, a Nigéria, o Sudão do Sul, o Iémen – e grande afluxo de migrantes à Europa. A União Europeia, que planeia gastar 409 milhões no período 2016-2020, impulsionou uma conferência de doadores em Novembro do ano passado, mas a crise humanitária da República Centro-Africana continua a ser uma das mais subfinanciadas do mundo.

O ACNUR estima precisar de 53,3 milhões de dólares para gastar na República Centro-Africana este ano. Até 3 de Julho, recebera 21% das contribuições. Na República dos Camarões também só angariara 6% dos 46 milhões necessários para auxiliar quem vem de lá. Alimentação, abrigo, água, instalações sanitárias, cuidados de saúde primários não estão garantidos nem para todos os refugiados que vivem fora dos campos, nem para as comunidades que os hospedam.

Falta dinheiro até para o mais básico. A alimentação distribuída pelo Programa Alimentar Mundial, a maior agência da Organização das Nações Unidas, caiu para metade em Outubro. Antes, garantia um consumo diário de 2100 calorias. Agora, 1050 calorias por dia. É como se tivessem todos a fazer uma rigorosa dieta. Uma vez por mês, durante três dias, no campo de refugiados de Mbilé, formam-se filas enormes para recolher cereais, leguminosas, óleo vegetal, farinha enriquecida com nutrientes, sal.

Alguns inventam formas de ganhar algum dinheiro dentro e fora dos campos de refugiados. As viúvas tendem a afligir-se mais do que as outras mulheres. A Umaru valeu um apoio de uma organização internacional para criar um negócio. Juntou-se a um irmão e montaram uma pequena loja. A parede e o tecto da palhota-loja estão atoladas de açúcar, café, sabão, lanternas, pilhas, bolachas, refrigerante, rebuçados, chinelos e outros bens.

Ninguém quer viver de mão estendida. Em Mbilé, o chefe do comité de refugiados, pede mais comida, mais pontos de água, mais latrinas, mais apoio ao desenvolvimento de actividades de comércio, agricultura, produção de gado. Em Timangolo, o chefe dos refugiados relança o debate sobre a falta de actividades geradoras de rendimento.

O Programa Alimentar Mundial (PAM) tem um novo programa de transferência de dinheiro para distribuir pelos refugiados e começou a ser aplicado na República dos Camarões em Maio de 2016
Já há mais de 40 mil refugiados da República Centro-Africana e outros tantos da Nigéria ao abrigo do novo programa do PAM
Cada titular recebeu um telemóvel e um cartão SIM. Todos os meses, cai-lhe na conta um saldo de 4400 francos CFA por cada membro da família
A maior parte dos refugiados ainda precisa de assistência para satisfazer as necessidades mais básicas
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O Programa Alimentar Mundial (PAM) tem um novo programa de transferência de dinheiro para distribuir pelos refugiados e começou a ser aplicado na República dos Camarões em Maio de 2016

Comunidades locais generosas

“As comunidades locais têm sido hospitaleiras, generosas”, observa Basème Kulimushi, chefe do ACNUR em Batouri, capital do departamento de Kadey, na região Leste. “Os camaronenses foram os primeiros a responder à crise. Antes de qualquer actor humanitário chegar, já estavam a oferecer abrigo, comida, cuidados médicos. Só que são muito pobres – às vezes ainda mais pobres do que os refugiados.” E há um risco crescente da tensão aumentar, do conflito estourar.

No Índice de Desenvolvimento Humano, a República dos Camarões ocupa o 153.º lugar numa lista de 188. A densidade demográfica é baixa. “Não falta espaço”, como diz Basème Kulimushi. Falta tudo o resto. E tudo o resto é “água potável, comida, lenha para cozinhar, saneamento, serviços públicos de saúde e educação, trabalho”.

As maiores taxas de pobreza já se registavam nas regiões Leste, Adamaou, Norte e Extremo Norte. A situação piorou nos últimos anos, com a entrada maciça de refugiados (da República Centro-Africana, mas também da Nigéria) e de deslocados internos. Estima-se que mais de dois milhões de pessoas enfrentem uma situação de “crise” ou “emergência” alimentar.

Os números dão uma ideia do que pode estar em causa. “Em 2012, quando fui eleito, o departamento tinha 130 mil habitantes”, lembra o prefeito de Kadey, Emmanuel Halfa, que até recebeu por umas horas um ilustre refugiado, o ex-Presidente François Bozizé, expulso a 24 de Março de 2013 pela Seleka. “Mais de 150 mil pessoas chegaram entretanto.” Nas localidades com campos de refugiados, a subida é abismal. Nas imediações de Mbilé, por exemplo, moravam menos de duas mil pessoas. A zona acolhe agora 12.717, incluindo 11.484 refugiados.

Emmanuel Halfa não tem notícia de conflito religioso nem étnico. “Isto é o mesmo povo separado por uma fronteira”, salienta. Cristãos e muçulmanos convivem, ali, de forma pacífica. O problema é o acesso a recursos naturais (terra, água, lenha) e a serviços básicos (saúde e educação). Exacerbaram-se as tensões que já existiam. Há, sobretudo, mais conflitos agro-pastoris para mediar. “Muitos dos recém-chegados são produtores de gado. A maior parte da população local dedica-se à agricultura. O gado invade os cultivos e é um problema”, exemplifica.

“Quando chegaram, perturbaram-nos – e ainda perturbam”, declara Félix Kendi, chefe de Gomala, uma aldeia próxima de Mbilé, cujo número de habitantes subiu de 700 para 2000. “Usavam os nossos campos, roubaram os nossos alimentos. O gado deles destruía os nossos cultivos. Nem se podia pôr os pés no rio, de tão sujo.” Parece-lhe bem que se ajude os refugiados, mas sem pôr de parte quem já aqui estava. Em Timangolo, a cerca de três horas, Yelem Emmanuel, um representante municipal, foca-se nas vantagens: “Vendemos tijolos e outros materiais de construção para construírem as casas que fazem parte do campo de refugiados. Aumentaram os pontos de água, as salas de aula. A escola recebeu bancos e outros materiais. O centro de saúde também recebeu algum equipamento...” Por este prisma, até lhe parece que seria mau, se agora, de repente, todos pudessem retornar a casa.

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Uma ilha de estabilidade”

A República dos Camarões é considerada “uma ilha de estabilidade” na África Central. Paul Biya está na presidência desde 1982. “Nos últimos 40 anos, sempre tivemos refugiados”, recorda Ntuda Ebode, professor de Relações Internacionais na Universidade de Yaounde Joseph Vicent. Foram chegando de Chade, do Congo, da República Centro-Africana, da Guiné Equatorial, da Nigéria.

Nos últimos três anos, têm sido recuperadas, ampliadas ou construídas de raiz escolas, unidades de saúde, latrinas, pontos de água. “Apesar de o conflito [na República Centro-Africana] estar a durar muito tempo e já haver problemas que se estão a levantar, ainda não há um debate público”, afiança. “E uma razão para isso, penso, é que no fim do dia o que a comunidade internacional está a fazer fica para os camaronenses depois de os refugiados partirem.”

“Temos de ter cuidado ao levar serviços básicos. Não podem ser só para os refugiados. Têm de ser também para a população local”, comenta a embaixadora da União Europeia nos Camarões, Françoise Collet. “Não é justo ter refugiados que são mais bem tratados do que a população local. A responsabilidade pela população local, porém, não é nossa.” Cabe, em primeira instância, às autoridades nacionais. “Alguns observadores consideram que a situação na região Leste é pior do que no extremo Norte por causa da pobreza, da falta de desenvolvimento, da falta de atenção das autoridades", adverte.

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Mamat Aboubakar tem agora quatro filhos e sonha viver com paz e dignidade, no Canadá ou nos Estados Unidos

Não é só ali. Desde 2015, não pára de chegar gente que foge da violência provocada pelo Boko Haram, uma organização fundamentalista islâmica, que procura impor a sharia no norte da Nigéria. O ACNUR conta mais de 70 mil. Amiúde, o grupo fundamentalista cruza a fronteira. Por causa disso, há 223 mil camaronenses deslocados dentro do país. Diversas organizações internacionais publicaram relatos de retorno forçado à Nigéria.

Umaru Djaratou não pensa regressar ao que não sabe se existe. Quer encontrar um novo marido, casar-se, fazer vida aqui, na República dos Camarões. A maior parte dos refugiados diz que não quer regressar ou que é demasiado cedo para falar nisso, de acordo com duas sondagens feitas pelo ACNUR – uma em Abril e a outra em Setembro de 2016. Não se alonga sobre o que está para trás. Não se esqueceu. Enterrou num canto da memória, que prefere não abrir.

As memórias do que aconteceu por lá podem ser inconcebíveis. Qualquer conversa mais longa pode prová-lo. A Mamat Aboubakar, um rapaz de 24 anos que trabalhou no projecto dos briquetes, mataram os pais e os irmãos. Fugiu para aqui em 2014. Nesse ano, casou-se com as suas duas mulheres. Nesse ano ainda, engravidou-as. Tinha de provar a si mesmo que está vivo e que não está sozinho no mundo. E agora tem duas mulheres e quatro filhos para criar. 

Quando ouve a palavra “futuro”, expressa o desejo de ser relocalizado num país terceiro. Sonha com o Canadá, os Estados Unidos da América, a França. Ideal mesmo era o Canadá. “Falam francês e inglês e têm paz e trabalho.” Gostava de trabalhar e de estudar. Só frequentou a escola quatro anos. Os filhos também poderiam ir mais longe. Quer viver com paz e dignidade, como tantos dos que se fazem ao caminho, de muitos meses, anos, em direcção à Europa.

A jornalista viajou a convite do European Journalism Center

Esta reportagem encontra-se publicada no P2, caderno de domingo do PÚBLICO

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