Terminar as obras nas escolas municipais lisboetas é promessa adiada há seis anos

Actual executivo deu como terminadas 16 empreitadas da meia centena que faltava para concluir o plano. Há sete escolas com amianto em Lisboa, cinco das quais entram em obras para a retirada do produto no próximo ano lectivo.

Foto
Bruno Lisita

No primeiro acto público como autarca de Lisboa, Fernando Medina assumia o objectivo de concluir, até ao final do mandato, o programa de renovação do parque escolar municipal, o Escola Nova, que António Costa criara em 2008. Havia então “60 intervenções concluídas ou em curso, das 110 previstas”, disse Medina em Abril de 2015. Ou seja, foram necessários perto de sete anos para que a Câmara de Lisboa concluísse cerca de metade do programa Escola Nova, que Costa prometera terminar em 2011.

O actual executivo não vai conseguir cumprir a promessa. Em dois anos, a autarquia deu como terminadas 16 obras da meia centena que faltava para concluir o plano. Adicionou, ainda, oito empreitadas ao plano inicial.

Hoje há 11 obras a decorrer, das quais, perspectiva a câmara, uma ficará pronta no próximo ano lectivo (a ampliação na Escola Básica Quinta dos Frades). As restantes 31 intervenções em falta estão agendadas para 2018, sendo que dessas nove estão em fase de concurso. Há 22 escolas cujas intervenções estão, para já, em espera.

Durante as férias escolares, uma das nove empreitadas em fase concurso entrará em obra, adiantou o município.

Segundo os dados enviados pela autarquia ao PÚBLICO, das 16 empreitadas terminadas no actual mandato, foram feitas dez requalificações totais, três obras parciais e três obras nos espaços exteriores das escolas. Um total de 22 milhões de euros investidos.

Tal como Medina, as expectativas saíram goradas a António Costa. No lançamento do programa, o objectivo do então autarca era concluí-lo até ao final de 2011. Nesse ano, adiou o final das obras para o ano lectivo de 2013/2014, o que não veio a acontecer e o compromisso transitou para o seu sucessor. Terminar as obras nas escolas municipais é promessa adiada em Lisboa há seis anos.

Para além de querer “acelerar o ritmo de execução” das empreitadas do Escola Nova e terminar o programa até Outubro de 2017, Medina assinalou, no início do mandato, que o município tinha os recursos para a meia centena de intervenções que faltavam e sublinhou que o fundamental era que fosse “uma prioridade bem definida”.

Somam-se a estas intervenções, a retirada de amianto. De acordo com os dados da autarquia, sete escolas municipais têm esta fibra na cobertura e cinco das quais têm obras previstas para o próximo ano lectivo. Quando está em mau estado de conservação, o amianto pode libertar fibras, potencialmente cancerígenas, para o ar.

Nove anos de programa Escola Nova

Desde 2008, o Escola Nova resultou num investimento de 70,1 milhões de euros, a que acrescem 20,3 milhões já canalizados para as obras em fase de concurso. Até à conclusão do programa vão ser alocados mais 27,8 milhões. Ou seja, quando estiverem concluídas as 118 empreitadas actualmente previstas, o investimento municipal nas escolas deve chegar aos 118,2 milhões de euros.

Para além da requalificação das escolas existentes, o Escola Nova previa ainda a ampliação do parque escolar do município com construção de nove escolas novas. Essas foram concluídas entre 2009 e 2011, durante o mandato de António Costa, representando um investimento de 14,6 milhões de euros.

Em parte, a autarquia justifica o atraso na conclusão do programa pelos aumentos de empreitadas que este tem sofrido, para incorporar “as necessidades da cidade em matéria de equipamentos de educação”. O programa começou com a intervenção em 87 escolas, mas em nove anos, foram adicionadas 31 intervenções ao plano inicial.

O actual executivo adicionou aos planos oito novas empreitadas, acrescendo cerca de 18,2 milhões de euros ao investimento inicial de 100 milhões. Alguns projectos vieram a sofrer alterações, como o aumento das salas previstas para jardins-de-infância e ampliação de cozinhas.

PSD Lisboa fala em prioridades “erradas”

O vereador do PSD na câmara de Lisboa, António Prôa, voltou a aproveitar o não cumprimento da promessa de conclusão da Escola Nova para acusar o executivo de Fernando Medina de “criar expectativas em pais e alunos que não vai cumprir”. A declaração surge na sequência de uma crítica do social-democrata ao aumento do número de empreitadas no programa, referindo que a “câmara não só não consegue cumprir aquilo que foi assumido, como vai somar escolas à lista de promessas”.

O vereador da oposição levou o assunto, esta quinta-feira, à reunião privada do executivo. Em declarações ao PÚBLICO, António Prôa mantém convicção de que o “executivo não deu prioridade às escolas da cidade”, provocando um “atraso inquestionável” no programa. Programa esse que, admite, “é ambicioso, mas não deixa de ser uma promessa que a câmara fez porque quis fazer”. Prôa acusa o executivo de Medina de “ter mais ambição do que capacidade de realização”. E acrescenta que as prioridades dos socialistas na câmara de Lisboa “estão erradas”: “[Fernando Medina] preocupou-se mais com a aparência e condições para quem nos visita do que para quem cá vive. Vê-se que outras obras avançaram, mas as das escolas não”.