Na última sessão de apresentação da Estratégia Nacional para a Conservação e Biodiversidade (ENCNB), o ministro do Ambiente anunciou que a discussão pública do documento será prolongada até ao final de Setembro “porque o debate tem sido bastante rico”.

Depois de ter marcado presença em sessões de apresentação da estratégia em Alcanena, Évora e Gondomar, nesta quarta-feira, João Pedro Matos Fernandes reconheceu que, em Portugal, “a natureza pode-se queixar, e bem, da falta de financiamento”. O poema A Nêspera, de Mário-Henrique Leiria, foi o ponto de partida para o ministro afirmar que “os territórios não podem estar parados, calados, sentados como a nêspera”.

O presidente da Liga para a Protecção da Natureza (LPN), Tito Rosa, defende que, na hora da elaboração dos planos de ordenamento e gestão, convém não esquecer que a relação do ser humano com a natureza nem sempre se compatibiliza - “Tal como já se faz em Espanha ou Nova Iorque, há áreas que têm mesmo de ser interditas.” A proposta da LPN é que se proíba a intervenção humana quando as espécies e habitats assim o exigem, mas sem esquecer a atribuição da “devida recompensa financeira àqueles que são proibidos”.

30 objectivos

A nova Estratégia Nacional para a Conservação e Biodiversidade está organizada em 30 objectivos, 100 medidas e quatro níveis de prioridade e o presidente do conselho directivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) elogia a clareza e objectividade do documento. No entanto, Rogério Rodrigues não esconde o desafio da sua concretização – “Para uma estratégia forte, precisamos de autoridades fortes no acompanhamento, monitorização e fiscalização”.

Tito Rosa elogia todo o trabalho desenvolvido, embora não acredite que a estratégia seja cumprida. “Temos de mudar de paradigma e não há aqui medidas estratégicas que assegurem um financiamento estável e diversificado”, afirma o presidente da LPN. A palavra-chave que diz faltar é “compromisso” e enfatiza que a conservação da natureza não pode ser uma preocupação exclusiva do Estado.

Já o presidente do Conselho Nacional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CNADS) chama a atenção para a necessidade de ser estimulado o financiamento de “estudos científicos acerca do nosso território” e para a ausência de qualquer referência às alterações climáticas no documento. Tal como já tinha acontecido na “Reforma das Florestas”, Filipe Duarte Santos diz não perceber por que motivo não se fala no assunto, tendo em conta que Portugal será um país particularmente afectado.

No fim do debate, a pergunta do representante da coligação C6 – organismo que integra seis organizações não governamentais de defesa do ambiente – foi: “Nos painéis de discussão, onde está representada a agricultura, a energia, os transportes ou o turismo?” O presidente do Conselho Directivo do ICNF respondeu que, no âmbito da “integração sectorial” referida na estratégia, esse diálogo não deve ser esquecido.

A Estratégia Nacional para a Conservação e Biodiversidade foi publicada em 2001 e revista em 2015, mas os resultados foram insipientes. Este ano, a ENCNB 2025 retrata as actuais políticas de conservação, chama a atenção para a falta de informação sobre as situação das espécies e habitats do país e visa orientar estratégias de acção. Sustentabilidade, conhecimento, participação e responsabilidade são as máximas do documento que estará em consulta pública até 30 de Setembro.

Texto editado por Pedro Sales Dias