Análise

O país onde o populismo continua impopular

Especialistas e comentadores internacionais espantam-se com a falta de uma força populista relevante em Portugal. Um olhar sobre o fenómeno.

evr Enric Vives-Rubio
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evr Enric Vives-Rubio

O populismo está na ordem do dia. Um pouco por toda a Europa, líderes como a francesa Marine Le Pen ou o italiano Beppe Grillo têm tomado conta das audiências televisivas, abalroado o debate político e ganho votos – muitos votos. As excepções a este “zeitgeist populista”, como lhe chamou o investigador holandês Cas Mudde, são raras. Na União Europeia, há mesmo apenas dois países onde o populismo continua a passar à margem a nível nacional. Portugal é um deles (o outro é Malta).

A ausência de populismo em Portugal tem, nos últimos tempos, começado a merecer maior atenção por parte de uma imprensa estrangeira fascinada com a aparente normalidade da discussão política entre nós. O jornal online americano Politico caracterizou aquilo que se vive por cá como um “oásis de estabilidade”. No Reino Unido, o diário Financial Times mostrou-se surpreendido com o “fraco apoio a movimentos radicais em Portugal”, enquanto o semanário The Economist lhe chamou “a austeridade sem o ódio”. A classe política nacional também não deixa de mencionar o assunto. “Um grande orgulho,” foi como António Guterres definiu, no princípio deste ano, “um país onde o populismo não dá votos”.

A excepção portuguesa pode ser vista como um fenómeno positivo para o país. O populismo tem como base uma divisão clara da sociedade em dois grupos homogéneos – as elites, que são inerentemente corruptas, e por isso devem ser excluídas, e o povo, que é puro e cuja vontade deve ser tomada como lei. Não é uma ideologia negativa em si. Nelson Mandela, por exemplo, usou o populismo para fins nobres. Mas este tipo de política é necessariamente reducionista e iliberal, pois recusa a heterogeneidade e a transigência. Por isso mesmo, acarreta riscos para as democracias maduras em que vive hoje a maior parte dos europeus.

A investigação académica neste ramo está ainda nos seus primórdios em Portugal. Talvez por isso as explicações para a inexistência de populismo no país permaneçam, na sua maior parte, mal fundamentadas e pouco esclarecedoras. Ideias comuns como a do “país de brandos costumes”, ou opiniões sobre o aparente sucesso da “geringonça”, têm servido para justificar um fenómeno que é tudo menos simples.

A sua complexidade advém da necessidade de ter em conta vários factores estruturais que podem explicar os diferentes níveis de sucesso do fenómeno. Um dos mais importantes tem que ver com a questão da imigração. Como os cidadãos têm uma tendência natural para se associarem a outros semelhantes a si mesmos, o aparecimento de elevado número de estrangeiros, de forma súbita, toca na ferida da xenofobia. Estes forasteiros tendem a ser vistos como uma ameaça à identidade cultural e às oportunidades económicas da sociedade local. A percepção de que as elites não estão a proteger adequadamente o povo (ou que não querem mesmo fazê-lo) leva os eleitores a procurarem um populista que os defenda – tanto dos imigrantes, como das próprias elites aparentemente corrompidas.

Os estudos de diversas agências europeias mostram que os portugueses não são menos xenófobos ou anti-imigração do que os outros europeus. Antes pelo contrário – pelo menos desde o virar do século que as sondagens internacionais definem os portugueses consistentemente como uma das sociedades europeias que mais se opõe, ou desconfia, da imigração.

A razão por que estas atitudes não têm originado uma maior procura por um tipo de populismo xenófobo ou nacionalista é que as características da imigração em Portugal não têm sido suficientes para causar alarme. Um estudo recente do Eurobarómetro concluiu que apenas 4% dos portugueses veêm a imigração como um dos principais problemas do país. É um número baixo, se tivermos em consideração que a média da UE se situa nos 26%.

A diferença entre Portugal e a média europeia existe, não devido às atitudes face à população estrangeira, mas pelas características dos padrões de imigração. Estes têm-se mantido baixos e constantes no caso português. Ainda hoje, temos a segunda taxa de imigração mais baixa da União Europeia. A ausência de um aumento súbito de população estrangeira desde 1976, de números significativos de refugiados, e de crimes mediáticos associados à imigração (caso do terrorismo), leva os portugueses a não se sentirem ameaçados. Neste contexto, o eleitorado não sente a necessidade de um tipo de partido que politize este assunto.

As questões em torno dos padrões de imigração têm a ver com o presente, mas os populistas são igualmente hábeis a manipular o passado. Neste sentido, outro factor importante para perceber o caso português envolve a memória colectiva - ou seja, a história que uma comunidade constrói acerca de si mesma. Como escreveu o investigador canadiano Daniel Bell, “a memória colectiva é aquilo que mantém o passado, ou pelo menos um retrato altamente selectivo desse tempo, vivo no presente.”

Basta prestar atenção a slogans como “Queremos o nosso país de volta”, do Partido da Independência do Reino Unido (UKIP), ou “Vamos tornar a América grande de novo”, de Donald Trump, para perceber como a memória é o espaço de acção predileto dos populistas. A invocação de um passado mitológico idílico acerta em dois coelhos de uma cajadada só. Por um lado, relembra uma história de glória, que reforça o sentimento de apego à nação. Por outro, reforça a culpa das elites pela aparente degradação do país, justificando a necessidade de eleger uma força populista que assalte as relações de poder e ponha em prática as soluções simples de que o povo precisa.

Contudo, a usurpação da História, para fins populistas, esbarra em importantes obstáculos no caso português. Na memória colectiva, a nostalgia que envolve o império além-mar perde lugar para o trauma provocado pela Guerra Colonial, que deu à ideia de império uma conotação negativa. Além disso, o discurso nacionalista é hoje associado à opressão, à injustiça legal e social, e acima de tudo ao subdesenvolvimento, que caracterizaram o Estado Novo. Se os padrões de imigração já fazem o populismo da direita radical perder o sentido prático, então as narrativas na memória colectiva tornam-no também, aos olhos dos portugueses, desconfortável e indesejável do ponto de vista social.

No contexto da memória, o período de transição para a democracia é igualmente importante. Com a Revolução dos Cravos, cada um dos pilares da sociedade portuguesa tradicional doutrinados por Salazar passou a ser repentinamente contestado. Isto criou, como escreveu a investigadora britânica Alison Ribeiro de Menezes, "a necessidade de reconsiderar mitos-chave da identidade portuguesa.” A desorientação psicológica, causada por tão significativo momento de ruptura, deixou marcas profundas. Fez com que os portugueses sejam hoje menos abertos à possibilidade de mudanças radicais da ordem sociopolítica, o que constitui um importante obstáculo para os populistas que buscam o apoio das massas contra o “sistema”.

Nas últimas décadas, só António Marinho e Pinto teve algum sucesso com uma política populista no nosso país. Foi episódico, e desmoronou-se em grande parte devido à sua inconsistência ao nível da presença política e desorganização em termos de dinâmica partidária. Mas o homem que dizia vir “do outro lado das montanhas” alertou-nos para uma outra questão fundamental à compreensão do populismo no caso português – a ruralidade e os processos de modernização.

A geração europeia nascida a seguir à Segunda Guerra Mundial cresceu num período marcado pela falta de preocupações quanto a questões materiais. Alimentação, roupa, alojamento e medicamentos abundavam pela primeira vez, em sociedades industriais desenvolvidas, que já não sofriam o efeito da crise de 1929. As populações puderam começar a pensar noutros problemas. A emancipação de minorias oprimidas e a ecologia, por exemplo, tomaram lugares prioritários. Porém, esta mudança nos valores centrais da sociedade não foi homogénea - foi liderada por grupos liberais educados a nível universitário, empregados na sua maior parte num sector terciário que crescia a bom ritmo.

Do lado oposto estavam as zonas maioritariamente rurais onde os valores tradicionais, principalmente a religião, mantiveram a sua força, assim como as comunidades fabris, que perderam economicamente com a transição para uma era pós-industrial. Estes grupos culparam as elites liberais e cosmopolitas pela degradação das regras morais, bem como da capacidade económica das antigas povoações industriais. Foram os grandes potenciadores do populismo, e são eles que ainda constituem os alicerces eleitorais de partidos como a Frente Nacional em França, ou o UKIP no Reino Unido.

Em Portugal, a história é outra. A política económica mantida pelo Estado Novo fez com que, enquanto o resto da Europa se modernizava, o nosso país se mantivesse agrário. Portugal é uma excepção na história do desenvolvimento da Europa, já que nunca teve a indústria como principal sector da economia. Embora a retórica de empresas e sindicatos possa convencer-nos do contrário, a verdade é que o sector secundário tem mantido, desde a década de setenta do século passado, valores relativos de produção e emprego bastante constantes. Isto fez com que aquelas comunidades fabris, zangadas com as elites, que fomentaram o populismo no resto do continente, nunca chegassem a aparecer no nosso país.

Quanto à questão dos valores, é certo que existe uma divisão significativa entre as populações urbanas e liberais do litoral, e as comunidades conservadoras nortenhas e insulares. No entanto, a importância que tal contraste poderia ter para o populismo perde-se na falta de mobilização política destas regiões, onde a tradicional passividade do eleitorado luso toma uma dimensão ainda mais significativa. São espaços onde as atitudes negativas face aos valores emancipatórios das elites se tornam pouco visíveis, ou úteis, para uma potencial força populista desejosa de criar um “movimento”.

Para completar este cenário, já difícil para o populismo, é importante referir que o espectro político português tem pouco espaço para um novo partido. Da extrema-esquerda à direita temos cinco partidos sólidos, que ocupam bem o espaço ideológico. O caminho para chegar à relevância é também condicionado pelo nosso sistema eleitoral, que usa o Método d’Hondt. É um sistema proporcional, mas tem uma fasquia alta para a eleição do primeiro deputado, que desfavorece os partidos pequenos.

Se pensarmos no (ainda que breve, e relativo) sucesso de Marinho e Pinto, talvez seja precipitado afirmar que Portugal é um país, como disse Guterres, “onde o populismo não dá votos”. Contudo, não há dúvida de que os vários obstáculos estruturais a este tipo de política vão muito além dos frequentemente citados “brandos costumes”. É assim que o nosso país continua a ser a excepção numa Europa cada vez mais radical – e um espaço onde o populismo é tudo menos popular. 

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