Marcelo convoca Conselho de Estado e Conselho Superior de Defesa
Presidente agendou reuniões para dia 21 de Julho, as primeiras depois da tragédia de Pedrógão Grande e do furto de material militar em Tancos. Marcelo Rebelo de Sousa salientou que se trata de reuniões trimestrais e não de reuniões extraordinárias.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, convocou reuniões do Conselho de Estado e do Conselho Superior de Defesa para o dia 21 deste mês. São as primeiras reuniões destes órgãos depois da tragédia em Pedrógão Grande e do furto de material de guerra em Tancos. Ainda assim, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que o Conselho Superior de Defesa Nacional vai debater "vários temas políticos e militares que já estavam na agenda anterior" e que no Conselho de Estado se falará sobre "a situação económica e financeira internacional e nacional".
As reuniões destes dois órgãos de consulta acontecem trimestralmente e a última estava marcada para Junho, mas acabou por ser adiada pelo Presidente por causa do incêndio de Pedrógão e do furto em Tancos. Além disso, o primeiro-ministro também se encontra de férias. "São adiamentos, com as mesmas agendas", explicou o Presidente da República, em declaração aos jornalistas em Cascais. Por norma, as reuniões dos dois órgãos acontecem no mesmo dia.
Marcelo Rebelo de Sousa deixou claro que estas reuniões já estavam marcadas anteriormente e que não se trata de reuniões extraordinárias. "Eu tenho uma periodicidade na reunião dos conselhos. Eles reúnem quatro vezes por ano e duas vezes por semestre", disse, citado pela Lusa. A última reunião do Conselho de Estado realizou-se a 31 de Março.
Ainda que não sejam reuniões extraordinárias, em cima da mesa deverão estar também os dois temas que marcaram a actualidade nacional nas últimas semanas e que deixaram o Governo sob pressão: o incêndio em Pedrógão Grande, que causou a morte a 64 pessoas, e o roubo de material de guerra da base militar de Tancos (de onde foram levadas granadas de mão, granadas-foguete antitanque e explosivo plástico, além de munições de 9 milímetros), que levou à exoneração de cinco comandantes.
O Conselho Superior de Defesa Nacional é “o órgão específico de consulta para os assuntos relativos à defesa nacional e à organização, funcionamento e disciplina das Forças Armadas”, lê-se no site da Presidência de Portugal. Este órgão é presidido pelo Presidente da República.
Também o Conselho de Estado é um órgão político de consulta presidido pelo Presidente da República. Dele fazem parte, entre outros, o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, o primeiro-ministro, António Costa, além do provedor de Justiça ou os presidentes dos governos regionais da Madeira e dos Açores.