Serviço militar obrigatório em Portugal: sim ou não?

Não seria de utilidade pública o voluntariado do serviço militar obrigatório ser canalizado para o auxílio do corpo de bombeiros, efectuando limpeza e vigilância de matas durante o ano?

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Carlo Allegri/Reuters

As circunstâncias políticas e ideológicas que levaram à gradual extinção do serviço militar obrigatório no continente europeu já não se verificam nos dias de hoje.

Após 1989, ano da queda do Muro de Berlim, a NATO assume um especial papel de vigilante do Ocidente europeu.

As tensões políticas e conflitos existentes na Europa de Leste e no Báltico, assim como a recente eleição de Donald Trump e a aproximação a Moscovo com a sua estreita relação com Putin, transformam a China num inimigo e colocam certos países europeus em estado de alerta face a possíveis tensões e conflitos.

A verdade é que a maioria dos países europeus não possuem serviço militar obrigatório. O Reino Unido abandonou-o em 1963. A França em 2001 e, desde 2011, este está suspenso na Alemanha. Na Rússia, o serviço militar obrigatório tem a duração de um ano. Já a Ucrânia recuperou o recrutamento como resposta ao crescimento das tensões com Moscovo.

Revelam-se mudanças políticas e culturais, nas quais o exército é visto, cada vez mais, como um pilar das sociedades republicanas.

A Suécia reintroduziu, recentemente, este serviço como fruto da aguda pressão da Rússia aos estados bálticos, a par da Estónia, Lituânia e Finlândia, que possuem este dever de cidadania.

Em Portugal, este terminou em Novembro de 2004 baseado no princípio de que, em tempo de paz, o serviço militar deve ser voluntário.

Em Março deste ano, questionado sobre a possibilidade de um regresso ao serviço militar obrigatório em Portugal, o Governo defendeu que o actual modelo de serviço profissional e voluntário ainda tem margem de "aperfeiçoamento". Reconheço veracidade nestas declarações.

Reconheço, também, além de margem, a necessidade de implementação de novas ideias de melhoria. Não seria de interesse comunitário a introdução ou reestruturação de novas políticas de voluntariado?

Não seria de utilidade pública o voluntariado do serviço militar obrigatório ser canalizado para o auxílio do corpo de bombeiros, efectuando limpeza e vigilância de matas durante o ano?

Naturalmente, esta acção potenciaria enormes vantagens para o corpo de bombeiros disponível no combate aos fogos e, consequentemente, à sociedade.

É incrível como, todos os anos, os primeiros dias de calor parecem trazer uma novidade pela qual ninguém espera: os incêndios.

Baseado num ideal de cidadania responsável, quando os direitos de um cidadão se sobrepõem aos deveres destes, é hora de revisão da Constituição.

E, uma vez que as “guerras” não se fazem só com armas, é importante a aposta na prevenção de futuras tragédias. Tenho dito.

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