Governo abre discussão sobre descongelamento de carreiras na sexta-feira

Sindicatos reúnem-se com a secretária de Estado da Administração Pública ao longo da tarde.

Carolina Ferra, secretária de Estado da Administração Pública
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Carolina Ferra, secretária de Estado da Administração Pública Rui Gaudêncio

O Governo chamou os sindicatos para começarem a discutir o descongelamento das carreiras na função pública. As reuniões estão marcadas para esta sexta-feira, 7 de Julho, e a expectativa dos sindicatos é que a secretária de Estado da Administração Pública, Carolina Ferra, já tenha dados sobre o custo do descongelamento.

O Governo comprometeu-se a retomar as progressões a partir do próximo ano e pediu aos serviços para fazerem um levantamento do número de trabalhadores que reúnem condições para progredir e dos custos associados.

O relatório final deveria ser enviado ao Ministro das Finanças até 30 de Junho. O PÚBLICO questionou o gabinete sobre se já é possível saber quantos trabalhadores reúnem as condições para progredir na carreira, qual o custo desse descongelamento e quantos trabalhadores não têm a avaliação de desempenho actualizada, mas ainda não teve resposta.

As progressões foram congeladas ainda em 2010 num dos pacotes de austeridade do governo de José Sócrates e a medida foi reforçada no Orçamento do Estado (OE) para 2011 com a proibição de valorizações remuneratórias logo a partir de Janeiro desse ano.

Essa proibição tem sido renovada todos os anos, mas a avaliação de desempenho continua a produzir efeitos e os trabalhadores foram acumulando pontos que dão acesso a novas posições remuneratórias. Há por isso uma parte significativa de pessoas que já terão os dez pontos necessário para as progressões obrigatórias.