Macron promete virar França do avesso num ano (e avaliar dois anos depois)

Presidente francês apresenta os seus planos para o mandato em discurso perante a Assembleia e o Senado reunidos em Versalhes.

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Emmanuel Macron prometeu uma "democracia forte" ETIENNE LAURENT/EPA

Emmanuel Macron reuniu a Assembleia Nacional e o Senado em Congresso em Versalhes, algo inédito em início de mandato, para anunciar os seus planos de transformação do país, que considera uma exigência dos franceses que nele votaram. Num ano, promete completar a reforma das instituições, incluindo reduzir em um terço o número de deputados e introduzir alguma proporcionalidade nas eleições legislativas

“Os franceses deram-nos prova de um desejo imperioso de mudança, de alternância profunda” nas eleições presidenciais, afirmou o Presidente da República francês, no discurso de 90 minutos perante deputados e senadores, e ele não hesitará em fazê-la avançar com referendos, se o Parlamento tentar bloqueá-la. “Quero que todas as transformações profundas que detalhei e das quais as nossas instituições têm uma terrível necessidade estejam concluídas daqui a um ano e que as mudanças não sejam puramente cosméticas”, declarou.

Outra medida é acabar com o Tribunal de Justiça da República, que tem a competência de julgar membros do Governo que tenham cometido crimes no exercício das suas funções. “Os cidadãos não compreendem que só os ministros beneficiem desta justiça de excepção”, afirmou Macron. “Vou pedir à ministra da Justiça que me apresente no Outono propostas concretas para atingir este objectivo.”

Forte, forte

A "força" foi um mote do seu discurso: falou numa "liberdade forte", numa "democracia forte", numa "França forte", numa "Europa forte" - como um verdadeiro "homem forte liberal", nas palavras da edição europeia do Politico

Macron impôs um estilo de monarca presidencial – bem diferente do de Hollande –, que ele próprio classificou como "jupiteriano", em alusão ao rei dos deuses no panteão greco-romano. É um paradoxo de Presidente: tanto apela ao orgulho patriótico – começou o discurso dizendo que era “o amor à pátria” que unia todos os que ali estavam, em Versalhes –, como aos valores de abertura do liberalismo, o que o torna uma antítese do saudosismo nacionalista da extrema-direita francesa. 

Diz querer acabar com a “República de pouco fôlego”, dos “cálculos a curto prazo”. Em vez de fazer muitas leis, que depois fiquem na gaveta, prefere investir na avaliação. Promete, por isso, fazer uma avaliação, dentro de dois anos, das novas reformas. Que incluem as alterações do Código do Trabalho, ou a redução do Parlamento, tanto quanto se entendeu do discurso em que apresentou os grandes objectivos, e traçou a sua visão para França, com a qual pretende acabar com os “anos do imobilismo”.

O jovem político de 39 anos que poucos veriam no Palácio Eliseu causou um turbilhão na política francesa, com o movimento criado para o levar à presidência, a República em Marcha. Além da vitória nas presidenciais, sentiu-se duplamente confirmado com o resultado das legislativas, a 18 de Junho, que deram uma supermaioria à República em Marcha - que só terá o seu congresso fundador, enquanto partido, a 8 de Julho, em Paris. Quinze meses após a sua fundação, tem agora 373 mil aderentes.

A introdução de um certo grau de proporcionalidade teria impedido um resultado tão esmagador para a República em Marcha nas legislativas, que se desenrolaram com as regras de um sistema exclusivamente maioritário em duas voltas. Esta discussão não é nova, repete-se em todas as eleições, mas Macron mantém a promessa, feita em campanha, de experimentar algumas mudanças. "A representatividade continua a ser um combate inacabado no nosso país", justificou.

Outra reforma é a do sistema de asilo – embora essa agenda se cruze com a da União Europeia. “Não podemos continuar a dizer que defendemos os princípios do asilo, e recusarmo-nos a fazer uma reforma profunda” do sistema que, “a transbordar por todos os lados, não permite dar um tratamento humano e justo aos pedidos de protecção de homens e mulheres ameaçados pela guerra e outras perseguições.”

Todos os anos

Espera-se que comecem a ser avançados os pormenores de como todas estas medidas deverão ser aplicadas já na terça-feira, quando o primeiro-ministro, Edouard Phillipe, proferir o tradicional discurso sobre o estado da nação.

As reacções ao discurso não foram amenas. “Este Congresso só serviu para uma coisa: esculpir a estátua imperial de Emmanuel Macron. O discurso foi metade arenga política, metade pregação filosófica. Foi um discurso inútil”, comentou ao Le Monde Guillaume Larrivé, deputado de Os Republicanos (direita).

Macron promete repetir este discurso todos os anos do seu mandato, para traçar as linhas orientadoras da acção do seu primeiro-ministro.

Macron garantiu ainda que o estado de emergência, em vigor desde Novembro de 2015, após os mais sangrentos atentados de Paris, será levantado no Outono – mas apenas porque as medidas de excepção serão transpostas para a legislação comum, tais como a dispensa de autorização de um magistrado para acções como buscas. O Presidente, no entanto, considera que vai “devolver aos franceses as suas liberdades, que são a condição de existência de uma democracia forte”.

Sugeriu que o “Parlamento poderá votar novas disposições para reforçar as liberdades”, traçando um possível roteiro para os deputados.

“Eu penso, tu executas, e vocês comentam”, comentou Jean-Christophe Cambadélis, o primeiro-secretário (demissionário) do Partido Socialista.