O PSD acusa António Costa e o PS de “ter um discurso em Portugal e de ter feito outra coisa completamente diferente em Bruxelas” em relação ao processo que levou à venda do Novo Banco. O eurodeputado do PSD José Manuel Fernandes afirma que o primeiro-ministro e os deputados do PS fizeram passar no país a ideia de que queriam nacionalizar o Novo Banco mas o Governo “nunca apresentou uma proposta nesse sentido” à Comissão Europeia.

Em causa estão declarações feitas em Portugal por vários dirigentes socialistas que abriam a hipótese a uma nacionalização. “O banco já é do Estado [através do Fundo de Resolução], só que é de transição. Eu só quero que o Estado assuma plenamente e de forma normal aquilo que já existe”, disse João Galamba em declarações ao Diário de Notícias. Em Janeiro, o próprio ministro das Finanças chegou a dizer: “Nada está fora de questão quando se trata de garantir a estabilidade do sistema financeiro”.

O que o deputado social-democrata diz agora é que o Governo nunca avançou com a hipótese de nacionalizar o banco nas conversas com Bruxelas. Para sustentar a sua argumentação, José Manuel Fernandes baseia-se numa resposta escrita que a comissária europeia da Concorrência, Margrethe Vestager, lhe enviou esta semana ao ser questionada por ele sobre o assunto.

O social-democrata enviou um conjunto de perguntas escritas à comissária procurando saber se o executivo liderado por António Costa “alguma vez demonstrou a intenção de nacionalizar o banco português Novo Banco”. Procurou também apurar se a Comissão Europeia – autoridade que se deve pronunciar sobre estas operações à luz das regras da concorrência – apresentou condições de nacionalização do banco ao Governo e se houve alguma tentativa do executivo de Lisboa para negociar essas condições.

Na resposta ao eurodeputado, Margrethe Vestager afirma que “nos seus contactos com a Comissão, Portugal não apresentou planos para nacionalizar o banco de transição Novo Banco”. “Acresce que uma tal nacionalização seria contrária aos compromissos que Portugal assumiu no contexto da resolução do Banco Espírito Santo para garantir o regresso à propriedade privada do Novo Banco e a sua viabilidade”, diz ainda a comissária que aliás já tinha referido esta questão num artigo no PÚBLICO.

Para o PSD, “há aqui uma contradição”. “António Costa e o PS fizeram passar a ideia de que queriam a nacionalização mas quem quer realmente isso faz uma proposta”. Ora, diz José Manuel Fernandes, “a resposta da comissária é clara”. “Portugal não apresentou planos para a nacionalização” do banco.

O social-democrata acusa também alguns deputados do PS na Assembleia da República de “dizerem que foi Bruxelas que não aceitou a nacionalização” do Novo Banco. “É falso porque o Governo nunca avançou com essa possibilidade”, insiste.

José Manuel Fernandes aponta ainda baterias aos parceiros parlamentares do Governo. Acusa o PCP e o BE de manterem um “silêncio cúmplice” porque “sabem que a nacionalização nunca foi posta em cima da mesa” mas “são coniventes” com a solução encontrada para o Novo Banco – a venda – porque “estão comprometidos no apoio ao governo”.

“Dá jeito ao PS e aos seus parceiros de esquerda este “faz-de-conta” de que Bruxelas é sempre culpada de tudo. Bruxelas é o inimigo externo, é sempre a desculpa”, diz o social-democrata. “Eles sabem bem a realidade e mentem quando dizem que queriam a nacionalização” do banco, remata.