Caso que envolve candidato do PS em Matosinhos a caminho do Ministério Público

Executivo da União de Freguesias de S. Mamede de Infesta e Senhora da Hora reuniu-se ontem e decidu remeter o caso para o MP

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Leonardo Fernandes é deputado municipal em Matosinhos NELSON GARRIDO / PUBLICO

O caso que envolve o candidato do PS à União de Freguesias de S. Mamede de Infesta e Senhora da Hora, Leonardo Fernandes, acusado de protagonizar uma situação de conflito de interesses relacionado com actividades extracurriculares numa escola da localidade, prestadas por uma empresa que criou vai ser denunciado ao Ministério Público (MP). O executivo da União de Freguesias de S. Mamede de Infesta e Senhora da Hora, ao qual Leonardo Fernandes pertence, decidiu ontem encaminhar o caso para o MP depois de uma reunião convocada expressamente para analisar a situação.

Para além de integrar o executivo da união de freguesias, Leonardo Fernandes é deputado municipal em Matosinhos e foi enquanto deputado que há dois anos aprovou a transferência de competências e verbas do Ministério da Educação e Ciência para a câmara. Em concreto foi votado o Contrato Inter-administrativo de delegação de competências -Contrato de Educação e Formação Municipal. O programa APROXIMAR, que funciona como uma resposta social às crianças e às famílias e engloba uma componente para a educação pré-escolar e outra parte para o 1.º ciclo do ensino básico.

A votação ocorreu no dia 8 de Junho de 2015 e duas semanas depois Leonardo Fernandes constituiu uma sociedade comercial por quotas, que tem como objecto “a prestação e serviços na área da componente de apoio à família e na área das actividades educativas; dinamização de actividades lúdicas para particulares e empresas; centro de estudos e acompanhamento escolar e ainda prestação e serviços na área da restauração”.

A secção do PS da Senhora da Hora em comunicado divulgado ontem pede explicações à distrital do partido, bem como ao próprio candidato, “de forma a evitar um maior dano nas aspirações do Partido Socialista na condução dos destinos desta União de Freguesias e até da candidatura do município de Matosinhos”.

Por seu lado, o líder da JS de Matosinhos, Hugo Trindade, refere-se ao caso que envolve o candidato socialista como uma “situação intolerável” e apela ao presidente e ao secretariado da concelhia do PS para que “tomem as providências que acharem possíveis para salvarem este processo autárquico”. Lembra, de resto, que o processo autárquico no concelho “tem sido uma vergonha”.

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