Opinião

Por uma reflexão necessária sobre a tragédia de Pedrógão Grande

Que o Estado falhou numa das suas funções essenciais constitui uma evidência que nenhuma mente clarividente pode pôr em causa.

Vivo numa região densamente florestada e nos anos em que fui presidente da Câmara de Amarante passava os estios atormentado com o espectro dos incêndios. Reconheço, por isso, a complexidade do tema e a dificuldade de uma abordagem linear do mesmo. Nunca é fácil a imputação de responsabilidades directas dada a coexistência de múltiplos factores, uns de ordem estrutural, que apontam para um tempo longo, e outros de natureza mais conjuntural, que relevam de uma imediatez que não permite nem aconselha conclusões instantâneas. Pela sua dimensão trágica, o incêndio de Pedrógão Grande apela a um excepcional sentido da responsabilidade, de modo a que no tempo próprio se possam extrair todas as ilações possíveis, com as consequências práticas daí advenientes.

Tem por isso razão António Costa quando apela à observância de um período razoável para que se possa avaliar em toda a extensão o ocorrido, como tem razão Pedro Passos Coelho quando reclama a legitimidade de debater politicamente esta questão. Erram os que apelam a um consenso difuso, baseado numa momentânea comunhão emocional, usada instrumentalmente com a intenção de impedir o confronto de argumentos racionais em torno do assunto. Este é um tema claramente político e que, como tal, deve ser objecto de discussão e tratamento nas instâncias politicamente adequadas, como é notoriamente o caso do Parlamento.

Que o Estado falhou numa das suas funções essenciais constitui uma evidência que nenhuma mente clarividente pode pôr em causa. Falhou agora como tem sistematicamente falhado neste capítulo desde há muitas décadas. Infelizmente, desta vez esse falhanço originou consequências especialmente trágicas. A ideia de que se tratou apenas de um problema natural não resiste à comparação com o que se passa em países vizinhos dotados de características meteorológicas e geomorfológicas idênticas às nossas. Como sempre, nestas ocasiões é fácil encontrar bodes expiatórios, sejam eles o eucalipto ou a ministra da Administração Interna. Não digo que se não possam apontar responsabilidades à excessiva “eucaliptização” das nossas florestas, nem que a ministra não possa ser alvo de uma apreciação crítica, como aliás muitos outros ministros da mesma pasta antes dela. Num país desorganizado, quando ocorrem tragédias desta natureza é sempre má sorte ser eucalipto ou titular daquela pasta.

Uma situação de tal modo excepcional e dramática como aquela que o país experimentou há poucos dias obriga, contudo, a uma exigência reforçada em matéria de inquéritos, investigações e imputações de responsabilidades. Compartilho, por isso, inteiramente a tese expendida nos últimos dias por aqueles que apelam à constituição de uma comissão presidida por um dos sages da nossa República, seja ele António Barreto, Jaime Gama, Mota Amaral, Francisco Pinto Balsemão, Manuel Alegre, João Cravinho ou Vera Jardim, para citar apenas alguns, já que isso garantiria rigor, isenção, serenidade e inteligência. Essa comissão não se substituiria nem ao Governo, nem ao Parlamento, nem aos partidos políticos, e poderia ter o condão de contribuir para a elevação do debate político que os nossos compromissos democráticos reclamam.

Como é óbvio, só por puro artificialismo fantasista se pode supor que as diferentes forças políticas se vão pôr agora de acordo quanto às soluções a aplicar quer no domínio do ordenamento do território e da floresta, quer no próprio âmbito das estratégias de combate imediato aos fogos. Não é, aliás, por acaso que várias iniciativas marinam há largos meses na Assembleia da República. Isso acontece devido à existência de profundas divergências interpartidárias, inclusivamente no seio da própria maioria parlamentar vigente. Mesmo estas divergências no interior dessa maioria não são de estranhar, já que reflectem as profundas clivagens programáticas e ideológicas que subsistem entre os partidos que a integram, mau grado os recentes entendimentos alcançados em torno de alguns pontos da governação.

Impõe-se, assim, um debate a dois tempos: um incidindo sobre as questões ligadas à florestação, que não tem de ser levado a cabo a mata-cavalos, com as consequências perniciosas facilmente antecipáveis; e um outro, de carácter mais urgente, sobre a fiabilidade dos sistemas e meios de combate aos incêndios. Este último é de particular acuidade, dado estarmos apenas no início da época dos fogos florestais. Pelo que já se percebeu, há fortes razões para o país estar inquieto em relação à capacidade de resposta nesse domínio.

Ocorreram demasiadas falhas em Pedrógão Grande para que alguém possa permanecer tranquilo. E não nos venham cinicamente repreender por chamar a atenção para este facto que o país inteiro constata com justificada apreensão. Temos um sistema de comunicações precário e, pelos vistos, destinado a falhar quando o seu funcionamento é mais necessário, temos uma estrutura da protecção civil que inspira escassa confiança, dirigentes dos bombeiros que não escondem perplexidades e forças de segurança pública com notória escassez de meios humanos e materiais. Não tenhamos ilusões: o que aconteceu em Pedrogão Grande já poderia ter ocorrido antes e infelizmente não há nenhuma razão para ter a certeza de que não poderá ocorrer no futuro.

Não sou apologista das demissões imediatas e não creio que uma democracia madura deva recorrer ao mecanismo do bode expiatório. Aliás, o mecanismo do bode expiatório serve apenas para proteger quem fica e contribuir para que pouca coisa se altere. Muito francamente, não acho, por exemplo, que Constança Urbano de Sousa seja mais incompetente que os ministros que a antecederam e notei nela uma genuína emoção, a qual lhe tem merecido algumas críticas que me parecem bastante injustas. Essa genuína emoção não é incompatível com um comportamento racional e com uma atitude exigente na condução dos assuntos que estão sob a sua alçada.

Esta tragédia veio lembrar-nos que não há milagres instantâneos nem homens providenciais. Depois de longos meses circenses, em que festejámos com ardor infantil sucessos futebolísticos da selecção, vitórias no mundo da Eurovisão, êxitos do Benfica como se fossem verdadeiros acontecimentos consensuais no país, a vinda do Papa a Fátima para beatificar os célebres pastorinhos e a falsa ideia de uma ruptura radical com políticas económicas, orçamentais e financeiras anteriormente prosseguidas, reencontramos a realidade. A realidade de um país onde convivem a modernidade e o arcaísmo, onde coincidem o pulsar de uma sociedade inovadora, localizada sobretudo nos grandes centros do litoral, com regiões minadas pelo despovoamento. Talvez esse regresso à realidade nos torne a todos um pouco menos sectários e nos permita compreender que o país não se divide de forma maniqueísta e que o mundo é mais complexo do que as excitações adolescentes com que se comprazem grande parte dos nossos dirigentes políticos.

No último fim-de-semana acompanhei a par e passo um incêndio que lavrava bem perto do nosso país, no sul de Espanha. Viveram-se momentos terríveis de angústia, de medo, de desespero, mas no final não morreu ninguém. Perdão, morreu um lince fêmea, de entre cerca de 30 espécimes salvos, devido ao stress que o acometeu no momento em que estava a ser resgatado. É provável que as circunstâncias dos dois incêndios fossem muito diferentes, mas esta comparação entre a capacidade de uns para resgatar animais e a incapacidade de outros para salvar vidas humanas não deixa de nos interpelar com uma veemência verdadeiramente trágica.