Alemanha prepara-se para aprovar o "casamento para todos"

Merkel diz que casamento gay é decisão individual e SPD aproveita para forçar votação no Bundestag até sexta-feira.

A sociedade alemã e a justiça apoiam fortemente uma mudança na legislação do casamento
Foto
A sociedade alemã e a justiça apoiam fortemente uma mudança na legislação do casamento REUTERS/Stefanie Loos

As cores do arco-íris estão por toda a imprensa alemã nesta quarta-feira. Em Berlim, o Parlamento germânico, o Bundestag, deve pronunciar-se ainda esta semana sobre uma proposta de legalização do casamento para pessoas do mesmo sexo. É o "casamento para todos", algo que o líder económico europeu ainda não previa na sua legislação. O passo decisivo foi dado por Angela Merkel, de uma forma totalmente inesperada, na segunda-feira, quando abdicou da disciplina partidária no voto. "Bem-vinda à modernidade, senhora Merkel!", reagiu o diário berlinense Tagesspiegel"Bem-vinda à modernidade, senhora Merkel!"

A confirmar-se a aprovação da proposta pelo Bundestag, trata-se de uma grande mudança na Alemanha, como nota a generalidade da imprensa. E, por maioria de razão, para Angela Merkel, que nunca demonstrou simpatias em público pela igualdade no acesso ao casamento entre heteros, gays, lésbicas e transgéneros.

Porém, a três meses das eleições gerais que lhe poderão dar um quarto mandato consecutivo, Merkel soltou-se do seu passado. E com uma frase, tentou ultrapassar o seu grande rival do centro-esquerda, Martin Schulz (SPD), e até os mais renitentes do seu próprio partido, os democratas-cristãos da CDU (e o "partido-irmão" bávaro CSU) – que não gostaram nada da "pirueta" da chanceler que remete a decisão para o foro privado.

"É uma decisão de consciência" individual, afirmou Merkel, na segunda-feira, causando surpresa, durante um painel de perguntas organizado pela revista alemã Brigitte, uma publicação dedicada ao mundo feminino. Logo no dia seguinte, os sociais-democratas do SPD (e maior partido da coligação governamental liderada por Merkel) aproveitaram as palavras de Merkel para forçarem o Parlamento a pronunciar-se o mais rapidamente possível.

PÚBLICO -
Foto
Cabeçalho do Twitter do SPD tem as cores da bandeira LGBT

"Angela Merkel deu.... um passo ontem e nós estamos a seguir a sua palavra", reagiu o candidato a chanceler do SPD, Martin Schulz, na terça-feira, acrescentando que "a mudança de sentimento" de Merkel "deve ser concretizada e concluída esta semana".

A CDU de Merkel tem-se oposto à legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, mas todos os restantes partidos que podem ser potenciais parceiros de coligação num futuro governo apoiam essa medida, incluindo o SPD. Schulz abraçou a causa com tal energia que reforçou a sua mensagem no Twitter, onde a sua fotografia surge agora com as cores do arco-íris (as mesmas da "bandeira lgbt") em pano de fundo, e uma exlamação em letras garrafais: "Casamento para todos: agora!"

Em todo o país, os casais do mesmo sexo têm acesso às uniões civis registadas (Eingetragene Lebenspartnerschaft), que prevêem muitos dos direitos inerentes aos casamentos entre heterossexuais, mas não todos. As tentativas de legalizar o casamento gay têm esbarrado na oposição da CDU/CSU, isto apesar de a sociedade alemã – e o próprio Tribunal Constitucional alemão – mostrarem um apoio maioritário a uma evolução nesse sentido da lei germânica.

Em diversos casos, o Constitucional determinou que ao Governo alemão competia alterar a legislação no sentido de pôr fim ao que considera ser uma discriminação. E deu sucessivamente prazos nunca cumpridos, por nenhum dos executivos em funções desde 2001, ano em que entrou em vigor a lei que permitiu as uniões civis registadas. Era chanceler o social-democrata Gerhard Schröder e desde então, a lei foi revista no sentido de incluir mais direitos, mas nada mais do que isso, apesar do apoio à igualdade no casamento por parte de partidos como o SPD ou Die Linke (esquerda), e mesmo os liberais do FDP, que apoiam o casamento gay, apesar de o terem chumbado quando estiveram num governo de coligação com a CDU.