Sindicato: auditoria lança “poeira para os olhos” sobre caso dos offshores

Cinco perguntas a Paulo Ralha, representante dos trabalhadores do fisco. Sindicalista acusa IGF de não investigar “questões essenciais”.

Foto
Miguel Manso

O facto de a Inspecção-Geral de Finanças (IGF) não investigar na auditoria ao caso dos offshores a eliminação de “ficheiros de logs” leva o presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI), Paulo Ralha, a exigir que haja novas perícias elaboradas por uma “entidade externa, portuguesa ou não”.

A IGF refere que só há logs relativos ao processo de registo das transferências para offshores – uma espécie de histórico com o registo a informação que uma aplicação gera enquanto está a ser executada – relativamente a seis das 20 declarações, baseando-se na explicação de que o fisco só guarda esta informação durante 18 meses. Mas não diz se esses "logs" podem, ou não, ser recuperados. E, como o PÚBLICO já noticiou nesta quarta-feira, há incongruências relativamente ao prazo invocado pelo fisco.

Como lê as conclusões do relatório da IGF?
Parece-me gato escondido com rabo de fora. Há um facto que é menosprezado – o apagamento dos logs [uma espécie de histórico com o registo da a informação que uma aplicação gera enquanto está a ser executada]. E esta questão é da maior importância para saber se houve intervenção humana. Não se investiga quem é que apagou os logs, por que razão foram apagados, nem que intervenções teve no sistema quem apagou esses logs. Deste ponto de vista, o relatório é inócuo, porque faz avolumar as dúvidas relativamente àquilo que já se sabia. Seria importante pôr em confronto este relatório [IGF, que inclui peritagens do Instituto Superior Técnico e das empresas fornecedoras dos serviços do fisco] com outro relatório em termos de perícia técnica informática de uma entidade externa, portuguesa ou não, que tivesse idoneidade suficiente para analisar isto sem qualquer tipo de pressões. Uma auditoria que de facto nos respondesse a questões essenciais: é ou não verosímil que a alteração do software [em 2013] tenha sido auto provocada?; quem é que apagou os "logs" e por que é que foram apagados?; supondo que isto tenha sido apenas um erro informático, a que se deve esta coincidência em termos temporais e de entidades que sofrem o “apagão”?

Fala na necessidade de uma auditoria isenta. Considera que a da IGF não é?
Já noutros processos – estou a lembrar-me da “lista VIP” – a IGF deixa muito a desejar e já aqui revela uma grande dose de… A IGF consegue fazer um relatório absolutamente inconclusivo.

Os peritos do Instituto Superior Técnico dizem que, não havendo logs e perante a ausência de informação sobre testes da AT em 2013 [quando a plataforma de registo dos dados no sistema central foi actualizada], não é possível afirmar com certeza que a alteração resultou dessa actualização, embora considerem extremamente improvável a intervenção humana. Faltou trabalho [de investigação] da IGF perante as conclusões do IST?
Ninguém diz no relatório que é impossível determinar quem é que apagou os logs. Não está respondia a questão de saber se é possível [identificar] quem os apagou ou, pelo menos, quem fez os logs.

Deveria ser o Ministério a pedir directamente uma auditoria externa?
Sim, com um caderno de encargos muito claro e, se calhar, pedir a mais do que uma entidade para fazer o mesmo trabalho, de forma independente, para ver se chegam às mesmas conclusões. Só assim podíamos ter respostas com algum grau de certeza. De outra forma, estamos a lançar poeira para os olhos da opinião pública e estamos a escamotear se alguém fez um apagão de propósito, com que objectivos. E se esse apagão teve consequências no combate à fraude e evasão fiscal, ou outra situação que venha a ser apurada.

Relativamente ao apagamento dos logs, a AT refere que os mantém apenas durante 18 meses. Esta é uma política geral?
Temos processos de averiguação [de funcionários] em relação aos quais foram buscar o acesso de logs há muito mais de três anos. Essa política dos 18 meses não corresponde à realidade com que nós nos deparamos todos os dias. Não tenho conhecimento de que essa seja a política e a prática tem-nos demonstrado que, quando é necessário, vão ver os logs mais antigos.