Zona euro tenta dar novos passos na união

Novo apoio à convergência pode beneficiar Portugal.

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Maria João Rodrigues defende que fundo dedicado à convergência pode vir a beneficiar Portugal NUNO FERREIRA SANTOS

Com muitas esperanças depositadas no papel que poderá vir a ser desempenhado pelo novo presidente francês, Emmanuel Macron, os defensores de um reforço da união económica e monetária da zona euro tentam agora, sete anos passados desde o início da crise das dívidas soberanas, avançar com as reformas que defendem ser necessárias.

O passo mais importante foi dado no mês passado pela Comissão Europeia, com a apresentação de uma estratégia para a zona euro. Nesse documento, apresentado pelo comissário Pierre Moscovici, propõe-se a aplicação de medidas (algumas até 2018 e outros apenas até 2025) que vão da finalização do processo de criação de uma união bancária completa, até ideias mais ambiciosas como a criação de um fundo de apoio à convergência entre os Estados-membros, a criação de instrumentos de mutualização das dívidas públicas ou a criação uma estrutura institucional semelhante a um ministério das Finanças da zona euro com capacidade orçamental própria.

A reacção às medidas tem sido bastante prudente, sabendo-se que, de um lado, há países que defendem que para a zona euro ter sucesso tem de avançar rapidamente para uma maior partilha de riscos; e, do outro, há países que dizem que antes da partilha de riscos tem de haver uma convergência das políticas económicas e orçamentais e o cumprimento estrito das regras em vigor.

A grande esperança dos primeiros é a possibilidade (ainda por confirmar) de a nova liderança francesa poder alterar o balanço de forças nos processos de decisão da zona euro, actualmente bastante dominados pela Alemanha. A expectativa é a de que Emmanuel Macron, com o seu exemplo de sucesso contra forças políticas mais extremistas e com promessas de mais reformas estruturais, possa convencer Angela Merkel a aceitar uma maior partilha de riscos na união.

Maria João Rodrigues, eurodeputada que no Parlamento Europeu foi redactora de uma resolução que apontava também no sentido de realização de reformas, diz que as propostas da Comissão Europeia “representam avanços reais na resposta à crise”. E defende que Portugal está neste momento muito bem posicionado para desempenhar um papel importante nesta matéria.

A eurodeputada socialista defende que, em particular, os avanços da Comissão relativamente à criação de um fundo dedicado à convergência “podem ser de vital importância para Portugal”. Esse apoio aos países em convergência, reconhece, “nunca será feito sem condições”, mas acredita que é possível agora mudar o conteúdo das condições, do tipo das que foram impostas pela troika para outras mais baseadas em questões como o investimento em capital humano e a aposta na inovação.

Aqui, Portugal tem, defende Maria João Rodrigues, cartas a jogar. “Países como a Alemanha aceitam mais facilmente uma via que se centre no investimento em vez do rendimento. Portugal, com o seu Programa de Estabilidade e o seu Plano Nacional de Reformas pode argumentar que não tem condições para investir em quantidade suficiente e que merece ter apoio complementar europeu em investimento estratégico”, diz. No actual cenário e no caso português parece haver mais abertura para aceitar este tipo de argumentação, afirma, até porque “a zona euro vai precisar de casos positivos como o português”.