PJ investiga Câmara do Porto Santo

Presidente da Assembleia Municipal, ex-vice da autarquia e um antigo chefe de divisão foram ouvidos como testemunhas. Em causa estão suspeitas sobre ajustes directos.

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RG Rui Gaudencio

O presidente da Câmara Municipal do Porto Santo (CMPS), o independente Filipe Menezes de Oliveira, nega que a autarquia esteja sob investigação, mas esta semana três pessoas com ligações ao município, entre as quais a presidente da Assembleia Municipal, foram ouvidas pela Polícia Judiciária (PJ).

Em causa, apurou o PÚBLICO junto de fonte ligada ao processo, estão contratos por ajusto directo e suspeitas da prática de corrupção activa e passiva, peculato e tráfico de influências.

Na base das suspeitas estão sucessivos ajustes directos a uma empresa com ligações familiares a um chefe de divisão da autarquia.

A PJ deslocou para a ilha uma brigada de investigação que, quinta-feira, nas vésperas do dia do concelho, ouviu a antiga vice-presidente de Menezes de Oliveira, Marisa Maia, que renunciou o mandato em Fevereiro de 2015, em choque com o autarca.

A ex-vice da CMPS foi ouvida durante mais de três horas nas instalações do tribunal local, e no dia seguinte foi a vez de Luísa Mendonça, histórica socialista local, que preside à Assembleia Municipal, prestar declarações. Também inquirido foi um ex-chefe de divisão da autarquia, João Domingos Mendonça.

Desde que chegou à presidência, Menezes de Oliveira, antigo militante social-democrata, mas eleito com o apoio do PS, tem acumulado polémicas mesmo dentro do partido que o elegeu. Ao ponto de se ter incompatibilizado com a maioria dos dirigentes locais do PS.

Perante as movimentações da PJ, contra-ataca. "Não tenho nada a temer, por isso vou pedir à PJ que aprofunde as investigações", disse, citado pelo JM-Madeira, notando que só foram ouvidas pessoas que "estão contra" a sua recandidatura.

O autarca devolve as suspeitas para a anterior vereação, liderada pelo social-democrata Roberto Silva, falando em promiscuidade entre este e Luísa Mendonça em "negócios imobiliários".

"Irei pedir à PJ que investigue essas relações perigosas", afirmou, estranhando o timing eleitoral destas inquirições.

Menezes de Oliveira admite a existência de um processo de averiguações a decorrer no Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal relacionadas com taxas de IRS e com a extinção da empresa municipal Porto Santo Verde, mas nega que a autarquia esteja sob investigação judicial.

"Quem está por detrás disto são os mesmos de sempre, que querem denegrir a imagem do concelho", acusou, sem especificar.

O autarca, que foi um dos rostos da revolução autárquica ocorrida em 2013, quando o PSD de Alberto João Jardim perdeu sete dos 11 municípios do arquipélago para a oposição, tem tido um mandato polémico. 

Além de bloqueios constantes na Assembleia Municipal, por parte do partido que o elegeu, tem vindo a perder apoios. Perdeu a vice-presidente, e foi obrigado a aceitar a demissão da antiga chefe de gabinete, Donatila Menezes, irmã do autarca, depois de ter sido apanhada a pescar ilegalmente numa reserva natural.

Em Outubro terá como principal adversário o actual presidente da junta de freguesia local, o social-democrata Idalino Vasconcelos.

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