Pré-escolar vai ter férias de Natal, Carnaval e Páscoa

Novo calendário escolar foi publicado em Diário da República. Pais dizem esperar que sejam encontradas soluções alternativas para períodos de pausa. Ministério garante que crianças terão actividades.

Educação pré-escolar não costumava ter pausas lectivas
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Educação pré-escolar não costumava ter pausas lectivas PAULO PIMENTA

À semelhança do ensino básico e secundário, também a educação pré-escolar vai começar a ter, a partir do próximo ano lectivo, férias de Natal, de Carnaval e Páscoa, determina o calendário escolar para 2017/2018 que foi publicado em Diário da República nesta quinta-feira. As actividades da educação pré-escolar também terminarão uma semana mais cedo, estando o termo estabelecido para 22 de Junho, quando neste ano lectivo tal acontecerá a 30 de Junho.

Será a primeira vez, desde 2002, que se regista uma harmonização dos calendários do pré-escolar com o de outros níveis de ensino.

“É uma decisão que vai perturbar a vida das famílias, que não têm essas pausas laborais”, comentou o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), Jorge Ascenção, acrescentado que esta “não é a melhor resposta que se espera de um serviço público”. Referindo que a Confap não foi ouvida pelo Ministério da Educação sobre a matéria, Ascenção diz que agora só esperam que “sejam encontradas respostas, com as autarquias, que permitam às famílias ir trabalhar com tranquilidade”.

No despacho assinado pela secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, escreve-se que “durante os períodos de interrupção das actividades educativas e após o final do ano lectivo devem ser adoptadas medidas organizativas adequadas, em estreita articulação com as famílias e as autarquias, de modo a garantir o atendimento das crianças”. Em resposta ao PÚBLICO, o Ministério da Educação indicou que se está já a trabalhar nesse sentido com escolas e autarquias.

Mais "interacção" entre autarquias e escolas 

Já o presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, Filinto Lima, indicou que este trabalho ainda não está a ser desenvolvido no terreno porque só agora é que foi oficializado o novo calendário escolar. “A partir de Setembro vai ter de haver uma maior interacção e trabalho de proximidades entre escolas e autarquias para se levar esta mudança a bom porto e garantir que as crianças tenham actividades nesses períodos”, referiu.

O PÚBLICO tentou sem sucesso obter respostas do presidente da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado. Em Maio passado, quando foram consultados sobre o novo calendário, aquele responsável disse que a ANMP vai apelar aos associados para que cooperem na solução apresentada, uma vez que foi dada a garantia de que o Ministério da Educação "acompanhará na reciprocidade correspondente os encargos que venham a ser necessários suportar".

Filinto Lima lamentou, por outro lado, que o calendário do próximo ano lectivo continue “refém da Páscoa”, o que leva a que exista um primeiro período “gigantesco” e um terceiro período “diminuto”, situação que vem mais uma vez pôr em cima da mesa a necessidade de se “avançar para uma organização semestral” das aulas, conforme tem sido defendido pelos directores.

A harmonização do calendário da educação pré-escolar com o de outros níveis de ensino tem sido uma das reivindicações recorrentes dos sindicatos de professores. Segundo a Federação Nacional de Professores, esta medida “valoriza a importância e intencionalidade pedagógica deste sector de educação e a função docente dos educadores de infância”.