Torne-se perito

Centeno no Eurogrupo? “Só na cabeça dos legisladores portugueses”, diz Politico

Site norte-americano avança com hipótese de o comissário Moscovici assumir o cargo em acumulação de funções. Paulo Rangel afirma que cenário já é tema informal da cimeira europeia.

Foto
Pierre Moscovici com Mário Centeno, numa conferência de imprensa no Ministério das Finanças em Novembro do ano passado Enric Vives-Rubio

O site norte-americano de notícias Politico avançou com um cenário que o eurodeputado Paulo Rangel diz ser justamente um dos temas informais da cimeira europeia desta quinta-feira: Pierre Moscovici, comissário dos Assuntos Económicos e Financeiros, está à espera de ser o próximo presidente do Eurogrupo, em acumulação de funções com o cargo que desempenha. E ambos garantem que o nome de Mário Centeno nunca foi ponderado em Bruxelas e que essa hispótese só existe na cabeça de alguns portugueses.

“Nas últimas semanas, quatro dirigentes de diferentes instâncias europeias confirmaram aquela intenção do comissário francês, que já tutela as taxas, tarifas e assuntos económicos e financeiros da Comissão Europeia”, escreve o Politico. Seria, acrescenta, uma forma de a Comissão “expandir a sua influência à reunião mensal dos ministros das Finanças da zona euro, em que se decide muita da política económica da união”.

Seria um modelo muito diferente do actual, em que o Eurogrupo é presidido por um ministro das Finanças em funções, mas o certo é que o este é um grupo informal sem regras escritas, pelo que a sua adaptação a outra realidade seria bastante simples. Escreve o Politico que a manutenção do actual formato está a encontrar, na prática, algumas dificuldades, precisamente ao nível do sucessor de Dijsselbloem: “Os socialistas estão a tentar garantir que o lugar permanece nas suas mãos, mas têm poucos candidatos sérios.”

E é aqui que a opção Centeno é afastada com uma frase lapidar: “Os legisladores de Portugal são os únicos a pensar que o seu ministro das Finanças tem uma hipótese.” Isto já depois de se afirmar que o ministro das Finanças italiano tem poucas hipóteses, dado que o seu país já ocupa vários lugares-chave (BCE, PE e Negócios Estrangeiros) e que o cargo é visto como sendo de demasiada responsabilidade para a Eslováquia ou Malta.

“Só em Portugal é que se fala da hipótese de Centeno, tal como eu sempre disse, é uma coisa para consumo interno que não tem qualquer eco em Bruxelas”, afirmou ao PÚBLICO Paulo Rangel, vice-presidente do PPE, o maior grupo do Parlamento Europeu, ao qual pretence o PSD. “Aqui, até hoje, nunca ninguém falou no ministro português”, reforça.

Já sobre o cenário de Moscovici vir a acumular os dois cargos, o eurodeputado afirma que “há muito tempo que, no Parlamento Europeu e na Comissão, se fala nesse modelo, que prefiguraria o papel de ministro das Finanças europeu”, e que esta linha ganhou força, pois entrou esta quinta-feira nos temas informais tratados na cimeira europeia e na reunião do PPE que a antecedeu.

“É um modelo que replica aquilo que existe na política externa e de defesa, que já funciona com uma espécie de ministra europeia [Federica Mogherini], e que há muito tempo se considera que deveria existir nas Finanças”, garante Paulo Rangel, acrescentando que, em termos institucionais, a ideia é bastante consensual entre os grandes grupos parlamentares. Mas admite que os governos possam não aceitar este modelo, que em termos funcionais seria o equivalente a ter, em Portugal, o ministro das Finanças a presidir à Comissão parlamentar de Orçamento e Finanças.

Para o eurodeputado, “é duvidoso” que a alteração do modelo exija a revisão dos tratados. “A simples acumulação de cargos poderia acontecer informalmente”, se fosse aceite por todos, já a partir de Janeiro de 2018, altura em que a substituição de Dijsselbloem deverá acontecer. Mas se a ideia for reforçar os poderes do comissário presidente do Eurogrupo, para os fazer equivaler aos da comissária de política externa e defesa, já seria necessário rever os tratados. E isso só poderia acontecer em 2019.

Sugerir correcção