Fenprof diz que há "ilegalidades" em várias escolas em dia de greve

Escolas que fecharam são aquelas onde não há nem exames nem provas de aferição.

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A greve de professores encerrou centenas de escolas por todo o país, nomeadamente do 1.º ciclo e jardins de infância, e anulou centenas de reuniões previstas, disse à Lusa nesta quarta-feira o secretário-geral da Federação Nacional da Educação (FNE). Em comunicado divukgado ao fim da tarde desta quarta-feira, a Federação Nacional de Professores (Fenprof) também dá conta de que houve muitas escolas básica e jardins de infância que fecharam portas e que centenas de reuniões de conselhos de turma foram aiadas devido à greve.

A Fenprof acrescenta que não tem registo de que tenha havido problemas na realização dos exames do 11.º ano e da prova de aferição do 2.º ano de escolaridade. Horas antes, A Fenprof disse que estavam a ser “cometidas ilegalidades” em várias escolas no que respeita às convocatórias de professores para assegurar os serviços mínimos.

A greve dos professores acontece em dia de exames nacionais. Mas foram decretados serviços mínimos de modo a garantir que estes se realizam.

Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, alega que em vários pontos do país estão convocados mais professores do que aqueles que são necessários para assegurar a realização das provas de aferição e dos exames.

Os sindicatos da Fenprof vão mesmo apresentar queixa pela "violação do acórdão" que define os serviços mínimos por parte de algumas escolas, anunciou o secretário-geral da federação sindical. "Em relação aos serviços mínimos, continuamos a receber informação sobre ilegalidades que estão a ser cometidas. Neste caso não é pelo Ministério da Educação, mas pelas direcções das escolas", disse Mário Nogueira aos jornalistas ao fazer um primeiro balanço da greve, em Lisboa.

O dirigente sindical deu vários exemplos de escolas em diferentes pontos do país, de Póvoa de Lanhoso a Beja, passando por Coimbra e Lisboa, onde foram convocados mais professores do que os necessários para assegurar a realização dos exames e das provas.

Ainda não há números

A paralisação foi convocada pelas principais estruturas sindicais de docentes: a Fenprof, afecta à CGTP-In, e a FNE, afecta à UGT. Os sindicatos decidiram avançar com a greve, após sucessivas reuniões inconclusivas com o Ministério da Educação, inclusive na véspera da paralisação, apresentando como reivindicações a abertura de concursos de vinculação extraordinária para docentes contratados, um regime especial de aposentação, o descongelamento de carreiras e uma redefinição dos horários de trabalho.

João Dias da Silva, secretário-geral da FNE, diz que as escolas que fecharam nesta manhã, “são escolas onde não se realizam provas de aferição e que não estão a trabalhar pelos níveis de adesão à greve”, adiantou João Dias da Silva.

Já nas escolas onde estão a ser realizados os exames, “outros professores, que não estão nos serviços mínimos, têm de garantir reuniões de conselho de turma que estavam marcadas”.

Contudo, adiantou João Dias da Silva, “sabemos que essas reuniões estão a ser adiadas porque não há condições para as concretizar devido aos professores em greve”.

Apesar de ainda não ter os números de adesão à greve, o secretário-geral da FNE afirmou que “está a corresponder” às expectativas dos sindicatos.

Para a FNE, os professores estão a dar “um forte sinal da sua insatisfação por verificarem que, mais uma vez, não estão a ser concretizadas as suas expectativas de alteração das condições de trabalho, do desenvolvimento da carreira e dos elevados índices de precariedade”.

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