Rui Moreira indica nomes para comissão que prepara candidatura portuguesa à EMA

Eurico Castro Alves, antigo secretário de Estado da Saúde, e o vereador Ricardo Valente vão representar o Porto, cidade interessada em receber a Agência Europeia do Medicamento.

Eurico Castro Alves defenderá a candidatura do Porto à EMA,
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Eurico Castro Alves defenderá a candidatura do Porto à EMA, Rui Gaudencio \ Publico

Dois dias depois de o Governo ter aceitado incluir o Porto na comissão encarregue de preparar uma candidatura portuguesa ao acolhimento da Agência Europeia do Medicamento, o presidente da Câmara do Porto anunciou ter nomeado o médico e antigo secretário de Estado da Saúde Eurico Castro Alves e o vereador Ricardo Valente, que tutela a agência InvestPorto, como representantes do município nesse grupo de trabalho. Os dois juntam-se assim à equipa que, num prazo de um mês, definirá, perante os critérios da União Europeia, qual a cidade, entre o Porto e Lisboa, com melhores condições para disputar, com localizações de outros países, o acolhimento daquele organismo internacional que sairá de Londres, com o Brexit.

Rui Moreira decidiu, esta segunda-feira, convocar para quinta-feira uma reunião de câmara extraordinária para ratificar estas nomeações, que foram reveladas e justificadas pelo autarca numa carta aos vereadores da Câmara do Porto, divulgada no site do município. Nela o autarca indica que “dada a urgência de uma resposta e, sobretudo, da necessidade de encetar de imediato o trabalho de preparação, já que a candidatura nacional terá que estar pronta ainda no decorrer do mês de Julho”, decidiu aceitar a proposta formulada pelo ministro da Saúde, considerando estar a interpretar correctamente “a vontade da vereação e o interesse da cidade”.

Moreira lembra que na última reunião de câmara tinha sido aprovada uma proposta do PS que visava a constituição, no Porto, de um grupo de trabalho para preparar um dossier de candidatura a ser submetido ao Governo. Mas entende, agora, que essa iniciativa fica “prejudicada”, ou se tornou “desnecessária”, tendo em conta os prazos estabelecidos para a constituição desse grupo de trabalho (um mês), e a mudança de posição do Governo, que deixou de considerar Lisboa como a única localização possível em Portugal, admitindo avaliar as condições que o Porto tem para acolher aquela agência. “Ou seja, o mérito relativo da cidade do Porto, que se pretendia - e bem, sublinhe-se - defender, já está reconhecido”, insiste.

“Sublinho e recordo que essa proposta, aprovada na sua versão revista por unanimidade, visiva a produção de um dossiê a entregar ao Governo, promovendo o diálogo, a fim de integrar o Porto na Comissão de Candidatura. Ora, o que a cidade do Porto conseguiu garantir junto do senhor Ministro da Saúde e do senhor Primeiro-Ministro e pelos dois me foi comunicado dia 17 de junho, é bem mais do que isso, pois é já a própria inclusão do Porto numa Comissão Nacional que assim deixa de ser a Comissão da Cidade de Lisboa”, explica Rui Moreira.

Nesta carta aos vereadores, Moreira afirma que as duas personalidades que vão fazer parte da comissão já aceitaram o seu convite e justifica a escolha. O autarca refere a “grande experiência na área da regulação e da saúde” do médico Eurico Castro Alves e o papel da InvestPorto, organismo municipal, tutelado pelo independente Ricardo Valente, “que conhece o mapeamento da cidade e detém todos os indicadores necessários ao trabalho da Comissão Nacional, acerca do Porto”.  “Levarei à próxima reunião de executivo, para ratificação política, esta minha decisão, agradecendo o contributo que todas as forças políticas e a sociedade civil do Porto deram para que a decisão inicial do Governo pudesse ser revertida”, acrescenta o autarca.

Nesta segunda-feira, o presidente do Conselho Metropolitano do Porto esteve reunido em Lisboa com o primeiro-ministro, num encontro que não tinha este tema na agenda mas que Emídio Sousa aproveitou para entregar a António Costa um pequeno dossier sobre as vantagens competitivas da região na candidatura à EMA. O autarca de Santa Maria da Feira admitiu que a sua iniciativa foi “ultrapassada” pelo convite do Governo à participação do Porto na comissão, elogiou os nomes indicados por Rui Moreira mas não deixou de assinalar que a área metropolitana deveria estar também representada nesse grupo de trabalho. “A candidatura do Porto só tem a ganhar se incluir toda a região Norte e Aveiro”, insistiu, lembrando a qualidade do sistema científico das cidades em volta do Porto.