Bruxelas admite excluir gastos com catástrofe de cálculo do défice

As verbas para responder a grandes catástrofes naturais são uma medida de excepção irrepetível, diz a Comissão Europeia.

FRANÇOIS LENOIR/Reuters
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FRANÇOIS LENOIR/Reuters

A Comissão Europeia admitiu nesta segunda-feira excluir do cálculo do défice portugu��s as verbas gastas com apoios de emergência, na sequência dos incêndios de Pedrógão Grande, que provocaram, pelo menos, 63 mortos.

"De acordo com as regras da União Europeia (UE), as verbas gastas em resposta a grandes catástrofes naturais podem ser classificadas como one off", ou seja, uma medida de excepção irrepetível que não é considerada para calcular o défice, disse a porta-voz para os Assuntos Económicos e Financeiros, Annika Breidthardt.

A porta-voz, tendo adiantado que não há, para já, nenhum pedido específico do Governo português nesse sentido, esclareceu que, ao considerar-se "irrepetível" o gasto do Estado com ajuda de emergência, essa despesa poderá "ser excluída do cálculo do esforço do Estado-membro para o ajustamento estrutural, quando for considerada de acordo e em cumprimento com o pacto de estabilidade e crescimento".

O fogo, que deflagrou no sábado, em Escalos Fundeiros, concelho de Pedrógão Grande, alastrou depois aos concelhos vizinhos e ao concelho da Sertã. O último balanço dá conta de 63 mortos e 135 feridos, entre os quais 121 civis, 13 bombeiros e um militar da GNR. Dos 135 feridos, sete estão em estado grave: cinco bombeiros voluntários e dois civis. Há ainda dezenas de deslocados, estando por calcular o número de casas e viaturas destruídas.

O Governo decretou três dias de luto nacional, até terça-feira.