“Temos salários em atraso, a viatura não está em condições, não temos equipamento. Está tudo a zeros.” Foram estes os motivos que levaram os sapadores de Vieira do Minho a parar de trabalhar no final do mês de Maio.

Luís Batoca, o chefe da equipa, contou ao PÚBLICO que o último ordenado que os trabalhadores receberam data de Novembro de 2016. Actualmente, a Associação de Defesa da Floresta do Minho (ADEFM) deve, a cada sapador de Vieira do Minho, cerca de 4 mil euros, sem contar com o subsídio de Natal.

O sapador tem estado em contacto com a associação, mas “é sempre a mesma história, continua tudo na mesma”, diz. E não há previsão para o pagamento: “A associação diz que o dinheiro não chega para nos pagar.”

Actualmente, são quatro as equipas contratadas pela ADEFM, com cinco sapadores cada, e com áreas de intervenção nos concelhos de Terras de Bouro (Vilar da Veiga e Rio Caldo), Vieira do Minho e Cabeceiras de Basto. Estes trabalhadores têm funções de vigilância, acompanhamento na realização de fogo controlado e primeira intervenção em incêndios florestais, entre outras. À excepção de Vilar da Veiga, todas têm salários em atraso. Quando questionado pelo PÚBLICO, José Manuel Lobato, director da associação, admitiu que é possível que duas das equipas de sapadores acabem por ser dispensadas.

“Estamos a entrar na época crítica”

A ADEFM é uma entidade privada financiada, em parte, pelo Estado – é o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) que financia 50% dos salários dos sapadores, um valor que atinge os 40 mil euros/ano por equipa. A outra metade dos salários vem de protocolos estabelecidos entre a associação e outras entidades, como câmaras municipais, juntas de freguesia e “baldios”, revela José Manuel Lobato. É essa contribuição que está a falhar, argumenta. O director da ADEFM recusou-se, no entanto, a revelar a identidade das instituições que não estão a cumprir o protocolo.

Francisco Oliveira, chefe dos Sapadores Florestais de Cabeceiras de Basto, contou ao PÚBLICO que a equipa está com três vencimentos em atraso. Foi só há uma semana que receberam salário de Fevereiro. Também eles continuam a trabalhar, mas o chefe de equipa garante que não vai ser para sempre: “Se eles não nos pagarem, vamos suspender o contrato. E agora é perigoso, porque agora estamos a entrar na época crítica.” Francisco Oliveira revelou que está a ser cada vez mais difícil chegar à associação: “Eu ligo para eles e eles nem me atendem.”

Motivação é “quase zero”

Em Abril, a equipa dos Sapadores Florestais de Vilar de Veiga também não tinha recebido nenhum salário respectivo ao ano de 2017. Romeu Pires, chefe de equipa de Vilar de Veiga, contou ao PÚBLICO que os funcionários acabaram por optar por contratar um advogado, em conjunto com a equipa de Rio Caldo, para pressionar a associação e negociar o pagamento dos salários em atraso. Nunca pararam de trabalhar, mas “a motivação da equipa era quase zero”, revelou Romeu Pires. Os salários em atraso, que há uma semana atrás eram três, foram pagos nesta segunda-feira.

Também em Rio Caldo a situação está perto de ser resolvida. Severino Pinto, o chefe da equipa, contou que, até à data, só não receberam a remuneração do mês de Maio. Mas foi só em Março que receberam os salários em atraso desde Dezembro, explicou Severino Pinto: “Estivemos na mesma situação que as outras equipas, mas depois metemos um advogado, juntamente com Vilar da Veiga. Foi a junta, que tem um protocolo com a ADEFM, que adiantou o dinheiro para resolver a situação.”

Mas o chefe da equipa de Rio Caldo não esconde a preocupação sobre a situação dos colegas: “Imagine que há um incêndio a lavrar e chamam a equipa. O pessoal, sem receber, que moral é que tem para ir para o meio do incêndio?”

Estas duas equipas do concelho de Terras do Bouro têm uma área de intervenção que abrange parte do Parque Nacional Peneda-Gerês.

O ICNF diz não ter conhecimento da situação dos salários em atraso e confirma que, em Abril, “foi autorizada a transferência de 45.600€ para a associação, tendo por base o primeiro adiantamento de 2017 para apoio ao funcionamento de quatro equipas de sapadores florestais”.

Questionada acerca da fiscalização do cumprimento dos compromissos assumidos pela parte das instituições apoiadas, a entidade explicou que “fiscaliza o cumprimento dos compromissos que as entidades assumem no âmbito dos projectos aprovados, relativamente ao que é da sua área de competência”. “A verificação de incumprimento de contratos de trabalho (pagamento de salários em atraso e outras situações laborais) não integra a esfera de competências do ICNF”, acrescenta.

Tendo em conta que cada sapador recebe, em média, cerca de 640 euros e que há três equipas de cinco elementos com um, três e seis meses de salário em atraso, conclui-se que a ADEFM deve, no total, cerca de 35 mil euros aos sapadores.

Texto editado por Andreia Sanches