Número de mulheres reclusas está a crescer há oito anos consecutivos

Não há dados que permitam dizer quantos homens e mulheres que estão nas cadeias têm filhos no exterior.

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Mães já eram "principais provedoras de cuidados" antes da prisão, diz Rafaela Granja Nelson Garrido

A tendência de aumento da população prisional feminina não deixa margens para dúvidas: o número de mulheres encarceradas em Portugal está a aumentar de ano para ano desde que em 2008 estourou a crise financeira e económica. Ninguém sabe quantas têm filhos a viver no exterior.

O número de homens atrás das grades subiu de 10.160 no final de 2008 para 12.431 no final de 2013. Desde então começou a dar sinais de estagnar. O número de mulheres, pelo contrário, manteve uma ininterrupta curva ascendente. Cresceu de 674 no dia 31 de Dezembro de 2008 para 869 a 31 de Dezembro de 2016.

O país está longe dos 10% de reclusão feminina alcançados em 1997, mas já ultrapassa os 6%. Recuou, em números absolutos, aos valores expressivos de 2005, 2006, quando os estabelecimentos prisionais contavam entre 875 e 885 mulheres a responder, sobretudo, por crimes relativos a estupefacientes (com destaque para tráfico de quantidades diminutas/menor gravidade) e por crimes contra o património (o furto, o roubo, a burla), que especialistas como a investigadora na área da reclusão Raquel Matos, da Universidade Católica Portuguesa, tendem a associar à pobreza e à exclusão. 

Mães são "principais provedoras de cuidados das crianças" 

Não há dados que permitam dizer quantas daquelas mulheres, nem quantos daqueles homens têm filhos no exterior. Os únicos indicadores nacionais remontam a 2002, a um estudo feito pelas sociólogas Anália Torres e Maria do Carmo Gomes. A partir de um inquérito realizado em 47 estabelecimentos prisionais, concluíram que a maior parte (58,5%) têm filhos. A percentagem de reclusas mães (81,6%) é superior à do número de reclusos pais (55,7%).

Havendo muitos mais reclusos do que reclusas, o número de crianças afectadas pela reclusão masculina é muito maior. Um estudo feito em 2005 pela European Network for Children of Imprisoned Parents, traduzível por Rede Europeia para Crianças de Pais Reclusos, arriscava avançar com 15.895 crianças com pai preso e 1196 com mãe presa.

Diversos estudos feitos nos últimos anos, com amostras bem mais pequenas, vão dando algumas pistas sobre modos de viver a parentalidade atrás das grades. “De uma forma geral, mostram que a maioria das mães eram as principais ou únicas provedoras de cuidados das crianças” antes da reclusão, explica Rafaela Granja, investigadora do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. E que fazem um grande esforço para encontrar estratégias para continuarem a fazer parte do dia-a-dia dos filhos. Os estudos sobre os pais são muito poucos e deixam perceber um papel mais periférico. Alguns aproximam-se dos filhos naquele período.