Fisco espanhol acusa Ronaldo de fraude de 14,7 milhões

Fuga ao pagamento de impostos entre 2011 e 2014. Jogador pode enfrentar uma pena de um a cinco anos de prisão.

Em causa está a suspeita de Cristiano Ronaldo ter usado uma rede de sociedades criada em 2010 para ocultar ao fisco rendimentos provenientes dos direitos de imagem
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Em causa está a suspeita de Cristiano Ronaldo ter usado uma rede de sociedades criada em 2010 para ocultar ao fisco rendimentos provenientes dos direitos de imagem Reuters/SUSANA VERA

A secção de delitos económicos da procuradoria provincial de Madrid apresentou uma queixa à justiça espanhola contra Cristiano Ronaldo por quatro delitos de fuga ao fisco. Estes actos terão sido cometidos entre 2011 e 2014 e envolverão uma fraude fiscal no valor 14,7 milhões de euros.

Segundo revela o jornal El País, Cristiano Ronaldo terá usado uma rede de sociedades criada em 2010 para ocultar ao fisco rendimentos provenientes dos direitos de imagem. O jogador tê-lo-á feito de “forma consciente” e "voluntária", violando os seus deveres fiscais em Espanha.

A denúncia, que tem por base uma informação recolhida pela Agência Estatal de Administração tributária, revela que o futebolista conferiu ao seu agente, Jorge Mendes, o poder para assinar contrato com o Real Madrid entre as temporadas de 2009/2010 e 2014/2015.

Segundo o fisco, Ronaldo optou “expressamente”, a 11 de Novembro de 2011, pelo regime fiscal espanhol aplicado aos estrangeiros a residir no país. Esse regime permitia ao jogador português beneficiar de condições fiscais mais favoráveis, ficando obrigado a contribuir com 24% ou 24,75% dos seus rendimentos para os impostos em Espanha.

Uma das sociedades criadas por Ronaldo, com sede num paraíso fiscal, nas Ilhas Virgens, cedeu a exploração dos direitos de imagem do jogador a uma outra sociedade sediada na Irlanda com o nome Multisports&Image Management LTD.

Esta sociedade irlandesa era quem “efectivamente” se dedicava à exploração dos direitos de imagem de Ronaldo, sem que a sociedade das Ilhas Virgens Britânicas tenha desenvolvido nenhuma actividade.

Segundo o Ministério Público espanhol, citado pelo El País, esta concessão de direitos à sociedade irlandesa era "completamente desnecessária” e apenas visava “a montagem de um esquema para ocultar à administração tributária a totalidade dos encaixes financeiros obtidos pelo jogador com os direitos de imagem”.

O fisco espanhol refere ainda que a declaração de rendimentos de Ronaldo de 2014 revelava proveitos, entre 2011 e 2014, de 11,5 milhões de euros “quando os rendimentos realmente obtidos em Espanha foram, nesses três exercícios, de 43 milhões de euros”.

Segundo a acusação, os valores da fraude terão sido 1,39 milhões de euros em 2011; 1,66 em 2012; 3 milhões em 2013 e 8,5 milhões em 2014. Estas quantias superam os 120 mil euros anuais, que convertem a fraude fiscal num crime punível com uma pena de um a cinco anos de prisão.

Nesta declaração, acrescenta a acusação, os rendimentos obtidos foram declarados como sendo de capital mobiliário e não de actividades económicas, o que "permitiu diminuir consideravelmente” o total a cobrar.

No documento, o Ministério Público espanhol cita a sentença recente do Supremo Tribunal que confirmou a condenação de Leo Messi a 21 meses de prisão por ter defraudado o fisco em 4,1 milhões de euros, obtidos através dos direitos de imagem.