O vereador do Desporto, Ambiente e Fiscalização da Câmara de Matosinhos, Tiago Maia, ex-chefe de gabinete de Guilherme Pinto (1959-2017), candidatou-se ao lugar de técnico superior para a Divisão de Educação da autarquia, mas acabou por desistir.

“Na sequência da questão hoje [quinta-feira] colocada, confirmo que me candidatei a uma vaga de técnico superior de Educação Física na Câmara Municipal de Matosinhos uma vez que tinha a indicação de que não existia qualquer incompatibilidade legal entre as funções temporárias que actualmente exerço e a candidatura a um emprego. Todavia, e tendo em conta as dúvidas, entretanto, suscitadas, que não ponderei suficientemente, informo que desisto de continuar como concorrente no referido concurso”, escreve Tiago Maia num email enviado nesta quinta-feira ao PÚBLICO.

Tiago Maia, que é também o director de campanha de Luísa Salgueiro, que lidera a lista do PS à Câmara de Matosinhos, integrou em 2013, no 7.º lugar, a lista do Grupo de Cidadãos Eleitores Guilherme Pinto por Matosinhos, mas não foi eleito, tendo assumido as funções de chefe de gabinete do então presidente do executivo durante três anos. Com a saída da então vereadora do Ambiente, Joana Felício, para a empresa Águas do Douro e Paiva, no início de 2017, Tiago Maia ascende ao executivo e assume os pelouros do Desporto, Ambiente e Fiscalização.

É já como vereador que Tiago Maia se candidata a um cargo nos quadros da câmara. Um dos critérios do concurso é que o lugar seja preenchido por alguém licenciado em Educação Física e Desporto. Justamente, Tiago Maia é licenciado em Educação Física e Desporto.

O deputado municipal Carlos Alberto, eleito pelo PS em 2013, mas que assumiu o estatuto de independente dois anos depois, enviou nesta quinta-feira um email à presidente da Assembleia Municipal de Matosinhos, Palmira Macedo, para que junto do executivo camarário esclareça um conjunto de questões que “considera importantes” relacionadas com o “procedimento concursal para a contratação por tempo indeterminado com vista ao preenchimento do posto de trabalho referente a primeiro técnico superior (Licenciatura em Educação Física e Desporto) para a Divisão de Educação”.

“O senhor Tiago Manuel Freitas Teixeira da Costa Maia candidato é o mesmo cidadão que está vereador a tempo inteiro nesta autarquia, eleito em número sete na lista de Guilherme Pinto por Matosinhos, de nome Tiago Manuel Freitas Teixeira da Costa Maia?” “[O presidente da câmara] confirma que os membros do júri do concurso são (...) a directora do Departamento Intervenção Social, (...) a directora dos Recursos Humanos (...) e o chefe de Divisão de Educação?”

E continua: “O presidente da câmara [Eduardo Pinheiro] e restante vereação (entre os quais se inclui o candidato ao emprego municipal) não vê qualquer questão ética, moral, de transparência, de seriedade e isenção pelo facto de um vereador em exercício de funções ter hierarquicamente um estatuto superior aos membros do júri que o vai avaliar?”

E, embora, salvaguardando que não coloca em causa a “seriedade e a qualidade profissional das pessoas que constituem o júri”, Carlos Alberto pergunta: “Acha o senhor presidente que um júri em tais circunstâncias tem capacidade e, principalmente, o à-vontade necessário para avaliar o curriculum vitae de um vereador que está na condição de candidato e vereador (superior hierárquico) em simultâneo?” E acrescenta: “Estão garantidas as condições que permitam igualdade de tratamento de todas as dezenas de candidatos?”

O percurso partidário de Tiago Maia está ligado à Juventude Socialista, de que foi secretário-coordenador e ao PS, partido pelo qual foi eleito deputado municipal entre 2009 e 2013. Depois tornou-se independente pelo movimento de Guilherme Pinto.