Serviços mínimos dão origem a nova disputa entre sindicatos de professores e ministério

De acordo com Mário Nogueira, não foi possível chegar a acordo na reunião com a Direcção-Geral da Administração e Emprego Público.

Greve de professores está marcada para um dia em que mais de 76 mil alunos do secundário fazem exames
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Greve de professores está marcada para um dia em que mais de 76 mil alunos do secundário fazem exames Nuno Ferreira Santos

A decisão sobre se serão decretados serviços mínimos durante a greve de professores marcada para 21 de Junho deve ser conhecida na próxima semana, disse à Lusa o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira.

Delegações da Fenprof e da Federação Nacional de Educação (FNE) compareceram nesta quinta-feira a uma reunião na Direcção-Geral da Administração e Emprego Público (DGAEP), marcada para avaliar se os exames nacionais agendados para 21 de Junho configuram necessidades sociais impreteríveis, levando assim ao decretar de serviços mínimos no dia da greve marcada pelas duas federações.

De acordo com Mário Nogueira, não foi possível chegar a acordo na reunião, com o Ministério da Educação a defender que há lugar a serviços mínimos e os sindicatos o contrário.

Mário Nogueira lembrou que na greve que coincidiu com os exames nacionais em 2013, na realização da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades (PACC) dos docentes e no exame de inglês do 9.º ano da Universidade de Cambridge a decisão do colégio arbitral foi sempre de não decretar serviços mínimos.

"Vamos ver desta vez. Cada colégio é um colégio", disse Mário Nogueira, que acredita, no entanto, que a decisão irá no mesmo sentido da de anos anteriores, reafirmando que a greve se mantém para dia 21.

Nesta quinta-feira foi sorteado um júri que irá decidir sobre a matéria, e que deverá ouvir até ao início da próxima semana os argumentos das partes envolvidas.

FNE e Fenprof anunciaram na passada semana a marcação de uma greve de professores para 21 de Junho, depois de não terem conseguido obter do Governo garantias quanto às reivindicações apresentadas nesse dia na reunião com a equipa do Ministério da Educação.

Para o dia da greve estão agendadas provas de aferição de Matemática e Estudo do Meio do 2.º ano de escolaridade e exames nacionais do 11.º ano às disciplinas de Física e Química A (uma das provas com maior número de inscritos), Geografia A e História da Cultura e das Artes.

A greve em período de exames nacionais em 2013 levou o Governo de então a alterar a lei do trabalho, incluindo avaliações finais, exames ou provas de âmbito nacional no conjunto de serviços considerados necessidades sociais impreteríveis e passíveis, por esse motivo, de verem decretados serviços mínimos em caso de greve.

Esta alteração veio equiparar as provas que se realizam na escola a serviços de segurança pública, aos correios ou aos serviços médicos, hospitalares e medicamentosos, entre outros.

Já com o novo enquadramento legal em vigor, os colégios arbitrais chamados a decidir nesses momentos, entenderam que a realização da PACC e do exame de inglês do 9.º ano não eram necessidades sociais impreteríveis, não decretando serviços mínimos.