Entrevista

A Santa Casa vai salvar o Montepio? “Não é essa a minha visão”

Ministro garante que a supervisão da Mutualista muda de mãos este ano. E que os reguladores dirão se o negócio é viável para a Santa Casa. “Há um grande consenso no sector social”, assegura.

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MIGUEL MANSO

Porque é que o Governo acha que a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa tem de empenhar 18% do seu capital no Montepio?
O Governo não acha isso. 

Não?
Eu não tenho conhecimento...

Santana Lopes disse que só o empenho do Governo o levou a estudar o assunto. E o Expresso acrescentou que a ideia é o Montepio entrar com 10% do capital (que representam 18% do capital da Santa Casa, contas do Jornal de Negócios). 
Apenas posso repetir o que respondi quando a questão me foi colocada na primeira vez: o Governo vê com bons olhos uma aproximação entre entidades do sector social e uma das instituições financeiras que é, na sua matriz original, também uma organização do sector social. Agora, as modalidades — se é 5, se é 8, se é 10% —, o Governo não faz parte dessa discussão. Se se caminhar nesse sentido, e espero que se possa caminhar, terá de ser feita entre as entidades responsáveis. Agora, sem valores, se me perguntar se eu acho que faz sentido uma instituição com a importância que tem a Santa Casa estar associada a um banco que se orienta para o sector social, confirmando-se como um banco do sector social...

A percepção que ficou é que o Governo quer que a Santa Casa vá salvar o Montepio.
Não é essa a minha visão. Aliás, sempre disse que olhava para esta aproximação como uma aproximação estratégica e não de curto prazo. Quando existe uma instituição financeira que tem uma presença tão significativa junto de centenas de milhares de portugueses — normalmente portugueses com baixos ou médios rendimentos — que tem uma matriz de base mutualista, julgo que há um largo consenso no sector social de que faz sentido essa convergência.

A questão é se não é muito arriscado para a Santa Casa, tendo em conta o que fomos sabendo da situação do Montepio.
Todos esses aspectos serão avaliados com toda a profundidade por quem tem essas responsabilidades.

Como supervisor, não tem nenhuma dúvida sobre a idoneidade da gestão da Mutualista?
Como se sabe, está neste momento em processo de revisão legislativa o enquadramento da tutela política, administrativa e de supervisão das mutualidades.

Já o disse, mas mudará ainda este ano?
Seguramente, será para este ano.

Também avançará o “Fundo de Garantia para produtos mutualista”?
O “Fundo de Garantia para produtos mutualista” alargaria o fundo de garantia para produtos complementares de protecção social, que está previsto na Lei de Bases da Segurança Social. O Governo está receptivo a que os sectores sociais com esse tipo de produtos tomem a iniciativa nesse sentido. Não é o Governo que cria um fundo de garantia. O que digo é que é necessário fazer essa revisão do enquadramento de gestão. Tenho uma confiança muito grande na Associação Mutualista Montepio. Ela tem 40 anos de história, tem um enraizamento muito profundo e deve ser tratada com muito cuidado, garantindo a sustentabilidade estratégica desse sector. Se for feito com a conjugação dessas instituições, porque não?