Tribunal Supremo Eleitoral está ser favorável a Temer

Denúncias de financiamento ilegal da Odebrecht não devem ser aceites no processo que pode ditar anulação da candidatura do Presidente.

Foto
Manifestação em Brasília contra Michel Temer, frente ao Tribunal Supremo Eleitoral Joedson Alves/EPA

A defesa do Presidente Michel Temer parece estar a ganhar por quatro a três no Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) do Brasil, que está a apreciar se as denúncias dos executivos da Odebrecht devem ser aceites como prova no processo que pode levar à anulação da candidatura às presidenciais de 2014 de Dilma Rousseff e Michel Temer.

O tribunal está muito dividido, e é presidido por um juiz que não esconde a sua amizade com o Presidente Temer – Gilmar Mendes. As sessões têm sido marcadas por confrontos tensos entre os juízes, sobretudo entre o representante da acusação, Herman Benjamin, e Mendes.

Mas ao terceiro dia de julgamento, a tendência já é clara: quando votarem, os juízes do TSE não devem aceitar incluir as denúncias de financiamento ilegal da campanha eleitoral, feitas no âmbito da investigação Lava-Jato. Contratos de grandes empresas com a petrolífera Petrobras serviram para financiar uma “caixa 2”, usada para pagar campanhas eleitorais de praticamente todos os partidos.

Neste caso, os juízes hão-de vir a apreciar se há irregularidades de financiamento na campanha que levou à eleição de Rousseff, entretanto destituída, e Temer, que era seu vice-presidente e a substituiu no ano passado. Em causa, neste momento, está saber se aceitam incluir novas provas – e quatro dos sete juízes do TSE manifestaram-se já contra isso.

O processo foi iniciado através de uma queixa de Aécio Neves, o adversário de Dilma Rousseff nas eleições presidenciais de 2014, candidato pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Mas agora, o PSDB é aliado de Temer no Governo – embora esteja a considerar a possibilidade de se afastar, devido às acusações de corrupção que o Presidente enfrenta. E Aécio Neves está também a ser alvo da justiça, no âmbito da Lava-Jato, alvo da denúncia feita pelo empresário Joesley Batista, tal como Michel Temer. Ambos são acusados de corrupção, Aécio foi afastado do cargo de senador.

O processo no TSE era visto como uma possibilidade de afastamento de Michel Temer do poder. É um dos factores levados em conta pelo PSDB para decidir se sai ou não da coligação governamental.

 

 

 

Sugerir correcção
Comentar