Tratamento de resíduos perigosos em Portugal continua aquém das expectativas

Centros de tratamento de lixo industrial Ecodeal e Sisav estão subutilizados desde a sua entrada em funcionamento em 2008.

Centro da Ecodeal
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Centro da Ecodeal Goncalo Portugues

Os dois centros portugueses de tratamento de resíduos perigosos - explorados pelos consórcios Ecodeal - Gestão Integral de Resíduos Industriais Perigosos e Sisav (Sistema Integrado de Tratamento e Eliminação de Resíduos) - ainda estão subaproveitados, estando ambos a cerca de metade da sua capacidade máxima.

Inaugurados em 2008, os dois Centros Integrados de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos Perigosos (CIRVER) vieram assegurar a auto-suficiência nacional no tratamento deste tipo de resíduos, com origens diversas como a indústria ou os hospitais ou solos contaminados, prevista nas directivas europeias.

Embora tenha deixado de ser necessário exportar os resíduos produzidos em Portugal para outros países, o potencial destes centros de tratamento, que estão no ecoparque do Relvão (Chamusca), ainda não é maximizado.

O atraso na publicação da lei dos solos contaminados é um dos motivos que explica esta subutilização das unidades de descontaminação dos CIRVER. “Além deste quadro legislativo ser importante para a Sisav, trata-se de uma questão de saúde pública”, salienta Filipe Serzedelo, director executivo da empresa, em declarações ao PÚBLICO.

Está previsto que esta legislação seja aprovada este ano e, a partir daí, será obrigatória não só a avaliação de contaminação de solos, como o respectivo encaminhamento para soluções de tratamento adequadas. “Esta lei permitirá responsabilizar quem contamina, e de forma célere”, adianta, por seu lado, Manuel Simões, director-geral da Ecodeal.

Por outro lado, a inexistência de um guia de classificação de resíduos com força vinculativa também tem contribuído para a subutilização dos CIRVER. Segundo Filipe Serzedelo, uma categorização rigorosa e detalhada é fundamental e “exigirá um maior controlo e fiscalização dos operadores de gestão de resíduos perigosos para que seja efectiva”.

Neste sentido, já foi desenvolvida uma ferramenta tecnológica: as guias electrónicas de acompanhamento de resíduos (e-GAR). “A e-GAR assegurará um maior controlo de todo o percurso dos resíduos e será vinculativa a partir de Janeiro de 2018”, diz Manuel Simões.

Progressivamente, a deposição de resíduos em aterro dará, idealmente, lugar à valorização. Desde 2008, as duas unidades portuguesas de tratamento de resíduos perigosos geraram 310 empregos e 17 milhões de euros de valor acrescentado bruto. De acordo com o mais recente estudo promovido pela Smart Waste Portugal  - Estudo sobre a relevância e o impacto do sector dos resíduos em Portugal na perspectiva de uma economia circular”, realizado em Fevereiro 2017 -, todo o sector dos resíduos emprega 64 mil pessoas e gera 5,4 mil milhões de euros.

Texto editado por Ana Fernandes