À espera do IVA

Os socialistas têm o Estado em tribunal e querem reaver 6 milhões de euros que dizem ter direito no IVA.

Foto
NFS - Nuno Ferreira Santos

O PS está à espera de receber a devolução do IVA e considera que até final de 2016 a Autoridade Tributária e Aduaneira lhe deve mais de seis milhões de euros. “Estamos num impasse, até agora não nos restituíram nada, mas não podemos deixar de lutar pelos nossos interesses, por isso apresentámos acções em tribunal”, afirma Luís Patrão ao PÚBLICO.

Mostrando satisfação por ter sabido que “o PSD também apresentou acção contra o fisco por IVA não restituído”, o responsável pela administração do PS defende: “A lei não se alterou, mas sim o comportamento do fisco e a interpretação que passou a fazer da lei a partir de 2013, admito que como forma de arranjar mais receita.”

Aguardando a decisão dos tribunais, pois a lei diz que os partidos têm direito à devolução do IVA, Luís Patrão considera que o PS já teve uma conquista: “A Autoridade Tributária nem sequer justificava. Agora já o faz e podemos contestar em tribunal.”

E argumenta que “está mal que seja o fisco a dizer que as sondagens ou que um palco de um comício não são despesas de actividade política. Percebemos mal que eles se empenhem em classificar o que é acção política para saber o que merece ou não devolução do IVA. Prefiro que a lei diga que só é restituído a partir de um certo montante.”

Recusando recorrer a negociações com o Estado, justifica: “Não queremos a intervenção do Governo, tanto mais que é um Governo PS. Recorremos aos tribunais.”