A limpeza da "cracolândia" correu mal e foi parar aos tribunais

O prefeito de São Paulo foi travado devido à violência e à violação de direitos humanos no desmantelamento do grande supermercado de droga. Os consumidores começaram a instalar-se noutos pontos da cidade.

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A operação aconteceu no dia 21 de Maio e envolveu mais de 900 agentes que realizaram pelo menos 53 detenções REUTERS/Nacho Doce

A grande bandeira do presidente da câmara de São Paulo, o desmantelamento do supermercado de droga conhecido por "cracolândia", foi travado pelos tribunais devido à grande violencia usada na operação. As demolições de prédios, alguns habitados, e os internamentos forçados de toxicodependentes, decretados por João Doria, foram suspensas pelos tribunais mas o prefeito quer ir até ao Supremo Tribunal para acabar a limpeza.

Denominada de Redenção, e realizada em cooperação com o governo estadual, a operação lançada a 21 de Maio foi apresentada como uma tentativa de reurbanização da capital paulista. Mais de 900 agentes das forças de segurança brasileiras detiveram pelo menos 53 pessoas, aplicaram mais de 70 mandados para identificar e interditar pontos de venda de droga e foi anunciada a disponibilidade dos centros de acolhimento para albergar mais de três mil toxicodependentes. Tudo no primeiro dia. Mas iniciava-se um período atribulado pelos corredores políticos e judiciais paulistas.

Por ordem da prefeitura, foi demolido um edifício na “cracolândia”. Estava ligado a outros prédios muito degradados e provocou o colapso de um deles com pessoas no interior. Três ficaram feridas.

A Justiça brasileira decidiu, por isso, ordenar o fim da retirada forçada de pessoas e a interdição e demolição de imóveis ocupados, sob pena do pagamento de uma multa diária de dez mil reais diários (quase três mil euros).

João Doria, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), que chegou a ser apontado como possível candidato à Presidência da República, entrou de imediato com um pedido no tribunal para que as equipas de médicos e psicólogos pudessem avaliar os consumidores de droga e interná-los, mesmo contra a sua vontade. Dias depois, chegou a primeira boa notícia para o autarca: a Justiça autorizou “a busca e apreensão das pessoas em estado de drogadição” durante 30 dias. Ou seja, as equipas médicas poderiam avaliar as pessoas que estivessem nas ruas.

Porém, o internamento só poderia ser feito depois de aprovação judicial. Além disso, o encerramento e demolição de edifícios continuavam a ser proibidos. Mas na passada terça-feira, o Tribunal de Justiça de São Paulo voltou a proibir o internamento forçado de consumidores, receando que fosse iniciada uma “caçada humana”. A equipa de Doria anunciou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal para conseguir autorização para prosseguir o planeado.

A concretização da Redenção também não correu exactamente como previsto. Em quatro dias, os abrigos em São Paulo, destinados a acolher os consumidores retirados durante a operação, ficaram lotados. No dia 25, segundo relata a televisão G1, não havia mais lugares. Muitas das pessoas que foram encontradas nas ruas ficaram onde estavam.

A responsável pelo gabinete de direitos humanos da prefeitura, Patrícia Bezerra, classificou toda a operação do prefeito como “desastrosa” e demitiu-se. “É inacreditável o que se passa na cidade de São Paulo”, criticou também o responsável pela saúde do Ministério Público, Arthur Pinto Filho.

A mega-operação criou outro problema, fazendo com que centenas de consumidores e dependentes de droga que viviam na "cracolândia" se espalhassem por 23 pontos da cidade, conta o El País Brasil. De acordo com o mesmo jornal, a maioria, cerca de 600 pessoas, instalou-se a 400 metros da “cracolândia”. Uns argumentam que, tal como disse Doria, a “cracolândia” acabou, mas apenas no lugar onde estava. Outros, como Arthur Pinto Filho, dizem que a droga não só não acabou como agora se espalhou por toda a cidade. A prefeitura defende-se dizendo que a dispersão dos consumidores vai ajudar porque o tráfico não está presente.

Numa altura em que o Presidente Michel Temer se vê envolvido numa crise política que fez com que os partidos que o apoiam começassem já a pensar numa alternativa para ocupar o Palácio do Planalto, o nome de Doria foi apontado como um dos candidatos, possibilidade que ele próprio admitiu ver com bons olhos em entrevista à Bloomberg. Por isso, a operação Redenção pode transformar-se num obstáculo inesperado no caminho político do prefeito paulista.