O presidente do Automóvel Clube de Portugal (ACP) lamenta que o sistema Carta por Pontos não tenha ajudado a diminuir a sinistralidade rodoviária e diz que os automobilistas continuam a cometer os mesmos excessos.

Em declarações à agência Lusa, Carlos Barbosa referiu nesta quarta-feira que, quando a Carta por Pontos entrou em vigor, os automobilistas acautelaram inicialmente a condução e a sua atitude na estrada, mas que isso durou pouco e hoje “estão a fazer exactamente as mesmas coisas”, excesso de velocidade e muitas outras infracções.

“As pessoas não estão preocupadas com a Carta por Pontos e já há mais mortos na estrada do que no ano passado”, notou Carlos Barbosa.

O presidente do ACP reconheceu contudo que ainda não há historial suficiente da medida para se tirar conclusões definitivas, indicando que os primeiros resultados provêm sobretudo dos tribunais e dos casos de condução sob o efeito do álcool.

Carlos Barbosa alertou ainda para a necessidade de o Estado intervir nos processos administrativos, por forma a tornar os processos de coima e apreensões mais céleres e eficazes, sob pena de o efeito dissuasor da Carta por Pontos se perder. “O Estado tem que investir em meios humanos.”

Menos desastres

O primeiro ano do sistema da Carta por Pontos não fez diminuir o número de mortos nas estradas portuguesas, tendo-se registado um ligeiro aumento nos últimos 12 meses, segundo a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR).

Dados divulgados a propósito do primeiro ano da entrada em vigor do sistema da Carta por Pontos, que se assinala na quinta-feira, indicam que 462 pessoas morreram devido a acidentes rodoviários ocorridos entre 1 de Junho de 2016 e 27 de Maio de 2017, mais 35 do que no período homólogo anterior, significando um aumento de 8,1%.

Por sua vez, os desastres registaram uma ligeira descida, avançando a ANSR que ocorreram 124.035 acidentes rodoviários, menos 697 do que nos 12 meses anteriores.

Já o número de feridos graves diminuiu ligeiramente, com 2113 feridos graves no período em análise, ou seja, menos 18 do que no período homólogo anterior.

A ANSR fez à agência Lusa um balanço positivo do primeiro ano do sistema da Carta por Pontos, considerando que “os objectivos estão a ser alcançados e que os condutores estão a interiorizar e a adoptar comportamentos na condução em conformidade com as regras e sinalização rodoviárias”.

Segundo a ANSR, nenhum condutor ficou sem a carta de condução no primeiro ano do sistema da Carta por Pontos, apesar de terem sido instaurados 19 processos de cassação do título.

Um dos condutores notificados para ficar sem carta de condução durante dois anos recorreu ao tribunal, que acabou por dar razão ao automobilista, adiantam os dados da ANSR.