Perguntas e Respostas

O que diz o Acordo de Paris?

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Cimeira do Clima em Paris, 2015 Reuters/STEPHANE MAHE

O que é o Acordo de Paris?

O Acordo de Paris é um compromisso considerado “histórico” que foi negociado por 195 países com o principal objectivo de conter o aquecimento global do planeta, ao reduzir as emissões de gases com efeito de estufa. A comunidade internacional comprometeu-se a limitar a subida da temperatura bem “abaixo dos dois graus Celsius” e a prosseguir esforços para “limitar o aumento da temperatura a 1,5 graus Celsius” em relação aos níveis pré-industriais. Todos os países deverão atingir o pico das suas emissões “o mais cedo possível” para que, idealmente, algures na segunda metade deste século os gases com efeito de estufa e os combustíveis fósseis tenham sido abandonados quase por completo.

Em vez de estabelecer para cada país o que teria de fazer, o acordo determina que cada país deva apresentar, de cinco em cinco anos, planos nacionais com os objectivos a que se propõe cumprir para mitigar as alterações climáticas.

Quando foi aprovado?

Depois de anos de negociações, o acordo para conter o aquecimento global foi aprovado a 12 de Dezembro de 2015 na cimeira climática da ONU em Paris, cidade que lhe deu nome. Entrou em vigor a 4 de Novembro de 2016, 30 dias depois de ter sido ratificado por 55 países que representam, pelo menos, 55% das emissões globais de gases com efeito de estufa.

Que países fazem parte?

O acordo foi aprovado por representantes de 195 países e, até ao momento, ratificado por 147. Os Estados Unidos (ainda com a Administração Obama) e a China – dois dos maiores produtores de gases com efeito de estufa – ratificaram o Acordo de Paris em Setembro de 2016. Também Portugal ratificou o acordo em Setembro do ano passado

Os países desenvolvidos devem “estar na linha da frente e estabelecer objectivos de redução das emissões em valores absolutos”. Ao contrário do que acontecia com o Protocolo de Quioto, que antecedeu este acordo, as emissões dos países em desenvolvimento também contam e estes devem “continuar, dentro das suas possibilidades, a melhorar os esforços” na luta contra o aquecimento global.

Entre os 50 países que ainda não ratificaram o acordo estão Angola, Colômbia, Cabo Verde, Moçambique, Montenegro e Turquia. De momento, os únicos dois países que não participaram nas negociações do Acordo de Paris são a Síria (envolta numa guerra civil há seis anos) e a Nicarágua (que boicotou o acordo por considerá-lo pouco ambicioso).

Qual tem sido a posição de Trump sobre este assunto?

Nesta quarta-feira, o Presidente norte-americano – que já revelou anteriormente ser céptico em relação às alterações climáticas – disse na sua página do Twitter que iria anunciar a sua decisão sobre o Acordo de Paris nos próximos dias. Segundo a imprensa internacional, Donald Trump deverá avançar para a saída dos Estados Unidos do Acordo de Paris. No comunicado final da cimeira do G7, que decorreu nos dias 26 e 27 de Maio, foi dito que os Estados Unidos estavam num processo de rever as suas políticas relativas às alterações climáticas e ao Acordo de Paris. Os outros seis países reiteraram o seu “compromisso forte” de aplicar o Acordo de Paris. 

Num discurso feito nesta terça-feira, o secretário-geral da ONU, António Guterres, considerou “absolutamente essencial” que se cumprisse o Acordo de Paris. “Se algum governo duvida da vontade e da necessidade global deste acordo, há razões para que todos os outros países se unam de forma ainda forte”, referiu António Guterres.