O casamento póstumo do polícia francês que morreu num atentado

Este será o primeiro casamento póstumo homossexual no mundo. França é um dos poucos países em que esta prática “excepcionalmente rara” é permitida.

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A noite do ataque que vitimou Xavier Jugelé REUTERS/CHRISTIAN HARTMANN

“Até que a morte nos separe”… ou nem por isso, pelo menos em termos legais. Etienne Cardiles, companheiro do polícia morto em Abril – num tiroteio reivindicado pelo Daesh em Paris – casou-se a título póstumo com o agente Xavier Jugelé, nesta terça-feira, em França.

A notícia foi avançada pelo jornal francês Le Parisien, que adianta que se trata de um procedimento “excepcionalmente raro” e que França é um dos poucos países em que esta prática é permitida. Para além de França, conhecem-se alguns casos de casamento póstumo na Coreia do Sul e no Japão, por exemplo. Os dois homens já se encontravam numa forma de união civil (chamada, em francês, PaCS - Pacte Civil de Solidarité).

Xavier Jugelé morreu com 37 anos enquanto estava em serviço nos Campos Elísios, a 20 de Abril deste ano, três dias antes das eleições presidenciais francesas. Um atacante saiu de um carro e disparou sobre o agente que morreu e dois outros ficaram feridos. Jugelé foi o quinto polícia morto em França na sequência de atentados terroristas, que já vitimaram mais de 200 pessoas desde Janeiro de 2015.

Pouco depois da sua morte, surgiu a informação de que o polícia tinha sido um dos primeiros agentes a responder ao atentado no Bataclan, em Novembro de 2015, em que um grupo de homens armados matou 90 pessoas.

Em França, os casamentos póstumos têm de ser aprovados pelo Presidente da República, e só podem acontecer em duas circunstâncias: ou por “motivos graves”, como o caso de atentados, ou por expressa vontade matrimonial da pessoa morta, conforme estipulado no Código Civil do país. O ex-Presidente francês François Hollande e a presidente da câmara de Paris, Anne Hidalgo, estiveram presentes na cerimónia de matrimónio.

Segundo a BBC, este deverá ser o primeiro casamento póstumo homossexual em França e, provavelmente, em todo o mundo. Jugelé era conhecido por ser um activista dos direitos LGBT entre a comunidade policial.

Numa cerimónia feita a 25 de Abril em homenagem ao polícia morto, Etienne Cardiles afirmava que não guardava qualquer rancor ou ódio, já que não coincidia com aquilo em que Xavier acreditava nem com aquilo que o tornou “num guardião da paz”.

O casamento póstumo não é uma prática recente: segundo o Le Parisien, existe já desde 1803. Permitiu, por exemplo, que as mulheres cujos companheiros morreram em combate durante a I Guerra Mundial pudessem tornar os filhos legítimos e receber uma pensão. Para além da questão da descendência, o casamento acaba por funcionar hoje meramente numa dimensão simbólica – o cônjuge vivo não recebe os bens do defunto, ainda que passe a ser considerado, oficialmente, viúvo.

Para provar que existia a intenção de se casarem, pode ser pedido ao requerente que sejam apresentadas provas, como a existência de filhos, a compra de um vestido ou convites de casamento.