Centeno só admite mais de 200 milhões para IRS com “equilíbrio” no OE

Ministro das Finanças não fecha a porta à liderança do Eurogrupo. Portugal, avisa, “tem de viver numa restrição realista”.

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Centeno conta ao Expresso as dificuldades em convencer os parceiros europeus nos primeiros meses de 2016 Nuno Ferreira Santos

Ao olhar para o papel do ministro das Finanças, Mário Centeno resume-o em poucas palavras: “Ser anticlímax”. Foi a síntese escolhida quando, em entrevista ao Expresso, lhe perguntam se está a arrefecer as expectativas para evitar a pressão do Bloco de Esquerda e do PCP em relação ao próximo Orçamento do Estado. Cauteloso, Centeno garante que há margem de negociação, mas avisa que tudo terá de ser feito com equilíbrio. E assim será na revisão dos escalões do IRS.

Ao semanário, o ministro das Finanças reafirma que a alteração dos escalões é uma “possibilidade muito realista” dentro da margem de 200 milhões de euros que o Governo já definiu no Plano de Estabilidade entregue à Comissão Europeia em Abril. Mais do que isso dependerá da forma como esta medida se equilibrar com o desenho de outras. “Pode ser um número diferente se conseguirmos esse equilíbrio”, pondera, sem dizer publicamente qualquer outro valor.

O BE e PCP têm aumentado a pressão para o Governo avançar já em 2018 com uma revisão dos escalões que permia um alívio do IRS superior à verba projectada pelo executivo de António Costa. Mas Centeno considera que 200 milhões “é muito dinheiro!”. Porque se este é o impacto previsto para os escalões, há que somar mais 180 milhões do impacto do fim completo da sobretaxa e da actualização extraordinária das pensões.

“Além disso, temos várias medidas nas áreas a saúde, educação e Segurança Social que vão fazer parte do próximo orçamento”, vinca Centeno, lembrando que construir o OE significa “jogar harmoniosamente” muitas parcelas que têm de ser vistas no seu conjunto. E deixa um recado: “Não estará em cima da mesa uma revisão de impostos que perturbe a estabilidade fiscal”.

Ao Expresso, o ministro mostra-se confiante na “senda de boas notícias” económicas. Mas se Portugal conseguiu desviar-se da “discussão dos cortes” que “deprimia económica e psicologicamente o país”, há um aviso que Mário Centeno deixa em relação às contas públicas. “O Estado tem de viver numa restrição realista, tem de melhorar a forma como faz a despesa”.

Uma prioridade é garantir a trajectória de redução da dívida pública, para o Estado acompanhar a “desalavancagem do endividamento privado muito significativo que ocorreu nos últimos anos em Portugal”.

No Eurogrupo com "naturalidade"

Mário Centeno defende na mesma entrevista que Portugal conseguiu passar do cenário de sanções europeias (evitado no último Verão) para a saída do Procedimento por Défice Excessivo porque ganhou credibilidade e confiança interna e externa. Recorda que a Comissão Europeia, quando o Governo apresentou o orçamento do ano passado, tinha uma previsão de défice para Portugal “completamente desajustada da realidade”. “E por mais esforços que eu pudesse fazer naqueles primeiros seis meses do ano, não foi possível chamá-los à realidade, porque havia esse convencimento. Não era essa a minha perspectiva, nem a do Governo”.

Agora, a presidência do fórum dos ministros das Finanças da zona euro é um cargo que admite vir a ocupar, embora sublinhe que neste momento esse é um tema que não está na sua agenda. A porta já tinha sido reaberta esta semana, para os holofotes externos, numa entrevista à CNBC. Ainda não se sabia que Wolfgang Schäuble o descreveria como o “Ronaldo do Ecofin” (a reunião de todos os ministros das Finanças da União Europeia).

O Expresso pergunta a Centeno se está a entrevistar o próximo presidente do Eurogrupo. “Não, está a falar com o ministro das Finanças de Portugal”. Mas, mais à frente, reconhece: “É evidente que não fecho a porta ao Eurogrupo, nem seria responsável da minha parte fazê-lo. Mas vejo isso com a maior das naturalidades, no contexto de que há todo um trabalho feito em Portugal que é reconhecido lá fora. Tem menos substância que seja reconhecido na minha pessoa”.

Se esse cenário vier a acontecer, Centeno admite ocupar o cargo mantendo as funções de ministro em Portugal, como tem acontecido nos outros países. Não está em cima da mesa sair do Governo para ficar a full time em Bruxelas? “Não. Ainda que essa decisão não esteja nas minhas mãos. Como não está neste momento na mesa ser presidente do Eurogrupo”.