Os comunistas interpelam hoje o Governo no Parlamento sobre o sector produtivo nacional. Será um tema propício para Jerónimo de Sousa usar uma das suas expressões populares, como a da pescadinha de rabo na boca: são os constrangimentos das regras do euro e da dívida e as políticas europeias sobre a produção que não nos deixam apostar no desenvolvimento da produção nacional e da economia. E sem estas últimas o país também não consegue resolver os seus problemas estruturais nem romper com a Europa.

É mais ou menos esta a base argumentativa de que vai partir hoje o PCP para a sua interpelação sobre “política geral centrada nas condições para o desenvolvimento da produção nacional”. Em termos regimentais, este é um tipo de debate ao qual o Governo tem mesmo de comparecer e o executivo não vai tirar solenidade ao momento: está prometida ao PCP a ida ao plenário dos ministros da Economia e da Agricultura, ao passo que a ministra do Mar se deverá fazer representar pelo seu secretário de Estado-adjunto.

Ao PÚBLICO, o líder parlamentar comunista conta que o partido vai fazer uma abordagem às questões económicas, falando sobre os sectores da agricultura, pesca e indústria, mas também de infra-estruturas de apoio à produção, como são os portos de pesca e de transporte marítimo, para defender a “necessidade de apoio aos sectores produtivos”.

“Vamos identificar as potencialidades produtivas do país e também medidas para que sejam aproveitadas e se possam ultrapassar os constrangimentos europeus que se colocam”, descreve João Oliveira. Que realça a coincidência de o debate se fazer quando foram conhecidos os indicadores do INE – Instituto Nacional de Estatística e a recomendação, anteontem, para a saída de Portugal do Procedimento por Défice Excessivo. “O défice mais significativo é o de produção, que arrasta todos os outros défices atrás de si. Para os contrariar, é preciso uma política de apoio à produção nacional para não estarmos vulneráveis às condicionantes externas.”

Perante este cenário positivo dos últimos tempos, o líder da bancada comunista aconselha prudência. “Temos de fazer uma abordagem sobre o que é estrutural e o que é conjuntural. Porque os problemas estruturais não estão resolvidos.” Para isso, insiste, é preciso resolver três grandes questões, que passam pela reestruturação da dívida, pelo controlo público de sectores como a banca e a energia e o apoio à capacidade produtiva.

João Oliveira não desarma e lembra os nove mil milhões de euros anuais gastos em juros que podiam ser investidos na economia se a dívida fosse negociada (incluindo um corte no montante base), a necessidade de ter a banca a fazer uma política de crédito para ajudar a economia em vez de procurar o maior lucro possível e o dever de aumentar a produção nacional para deixar o país menos dependente do exterior, de forma a reduzir o défice da balança comercial.

No caso da agricultura, o líder parlamentar comunista diz ser preciso enfrentar os constrangimentos da PAC – Política Agrícola Comum e os impactos que tem na nossa agricultura, como é o caso das quotas leiteiras ou o desligamento de ajudas à produção, ou da política das pescas, que levou ao abate da frota pesqueira.

No caso das pequenas e médias empresas há, por exemplo, constrangimentos que decorrem da política monetária, que têm prejudicado as exportações para mercados que usem o dólar como moeda de referência.