Imediações de estádios, nos transportes, aeroportos, cafés, bares, na via pública ou salas de espectáculos. Ao longo dos últimos anos têm-se sucedido os ataques terroristas nas mais diversas circunstâncias. A existir um padrão, ele remete para lugares onde se aglomeram muitas pessoas. O que pode ser, como é evidente, nos mais diversos contextos. Esta segunda-feira, em Manchester, foi junto a um dos acessos a uma arena, quando os espectadores saíam de um espectáculo da cantora Ariana Grande.

Nestas situações questionam-se sempre as condições de segurança, apesar de o sucedido não ter ocorrido no interior do recinto e de, tanto quanto é possível saber até ao momento, não terem existido lacunas na segurança. Ainda assim, em França, por exemplo, o ministro do Interior Gérard Collomb anunciou esta terça-feira que os organizadores de eventos desportivos, concertos e outros espectáculos — bem como os aeroportos — iriam receber novas instruções para garantir a segurança dos cidadãos.

Em Portugal, onde Ariana Grande tem um espectáculo marcado para 11 de Junho no Meo Arena, em Lisboa, os organizadores de grandes eventos mantêm-se tranquilos. Apesar de terem sido postas a circular notícias de que a cantora iria suspender indefinidamente a presente digressão, a verdade é que oficialmente nada de sabe. Isso mesmo confirmou ao PÚBLICO Álvaro Covões, máximo responsável pela Everything Is New, promotora que é responsável pela vida da cantora e que, entre outros muitos acontecimentos, organiza o festival Nos Alive.

“Espero que o bom senso prevaleça e que os concertos se mantenham; de contrário estaremos a derrotar-nos perante o terrorismo e qualquer dia não será possível ir a lado nenhum”, afirmou Álvaro Covões, que disse sentir-se tranquilo em relação aos dispositivos de segurança nos grandes eventos em Portugal e os respectivos planos de emergência aprovados pelas autoridades, embora ressalve que “discutir a segurança na praça pública” é contraproducente. “Ampliar o sucedido é o oposto do que deve ser feito nesta situação, até porque o que aconteceu foi no exterior da arena.”

Posição semelhante tem Jorge Lopes, da PEV Entertainment, que organiza por exemplo o festival Marés Vivas, e que preside à Associação de Promotores de Espectáculos, Festivais e Eventos (APEFE). “Estas são situações que, infelizmente, estão a acontecer por todo o mundo e que lamento enquanto cidadão. Não me parece que estejamos perante uma questão referente ao mundo dos espectáculos. É uma questão da sociedade civil, que tem de ser vivida com muita responsabilidade, não alimentado alarmismos, até porque todos os cuidados têm sido tomados.”

Para garantir a segurança de quem frequenta festivais, concertos e espectáculos foi criada em 2014 uma portaria sobre o regime da segurança privada. No caso dos espectáculos que recebam 3000 ou mais espectadores, a organização de um evento é obrigada a criar um sistema que defina um plano de prevenção e a presença de seguranças no recinto, sendo que estas regras não se aplicam aos chamados recintos fixos. Entre as medidas conta-se o parecer obrigatório das forças de segurança, dos serviços de emergência médica, da protecção civil e dos bombeiros.

É ainda da responsabilidade dos organizadores de espectáculos garantir a presença de um número mínimo de seguranças no local, calculado em função do número de espectadores. Por exemplo, até 5000 espectadores são necessários 12 seguranças e entre dez e 15 mil cerca de 30 seguranças.

O plano contempla também a criação de anéis de segurança e o controlo do acesso das pessoas, podendo esse controlo incluir a realização de revistas aos espectadores. Um dos organizadores de espectáculos com quem o PÚBLICO falou, e que preferiu manter o anonimato, afirmou que a lei deveria ser agilizada porque não contempla que as empresas de segurança privada possam passar revista em eventos musicais, ao contrário do que acontece nos estádios de futebol ou aeroportos, por exemplo. Na maior parte das vezes, os seguranças privados pedem apenas para visualizar sacos ou outro tipo de utensílios. Mas a revista em concreto só pode ser feita por homens e mulheres da PSP.

Segundo fonte da PSP, a participação desta polícia ou da GNR é hoje em dia solicitada pelos principais organizadores de grandes espectáculos musicais, embora não seja obrigatório por lei ter segurança pública neste tipo de eventos. Muitas vezes são também a PSP ou a GNR — dependendo de a quem pertence a jurisdição do local onde o evento se realiza — que aconselham os organizadores de eventos a incluir a presença de homens da segurança pública. Os custos dessa presença cabem aos organizadores ou às câmaras municipais, quando são estas a solicitar a presença dos agentes.