Fisco já reembolsou 1200 milhões de euros de IRS

Dados apresentados pelo ministro das Finanças dizem respeito ao período até 15 de Maio.

Mário Centeno, ministro das Finanças, esteve nesta sexta-feira no Parlamento
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Mário Centeno, ministro das Finanças, esteve nesta sexta-feira no Parlamento TIAGO PETINGA/Lusa

O ministro das Finanças, Mário Centeno, anunciou nesta sexta-feira no Parlamento que já foram reembolsados 1200 milhões de euros na campanha de IRS (Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares) deste ano.

“O valor reembolsado em IRS atingiu 1200 milhões de euros até 15 de Maio. Este valor corresponde a mais do dobro do ano passado”, disse Mário Centeno durante uma audição na Comissão Parlamentar de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa. No final de Maio do ano passado, os reembolsos de IRS representavam 676 milhões de euros, segundo a síntese de execução orçamental da Direcção-Geral do Orçamento (DGO).

Na campanha de IRS do ano passado, a entrega das declarações decorreu em dois momentos: um primeiro, no mês de Abril, para trabalhadores dependentes e pensionistas, e um segundo, no mês de Maio, para trabalhadores com rendimentos das restantes categorias (independentes, sobretudo). Este ano, a campanha de IRS começou em 1 de Abril — e decorre até ao final de Maio — para pensionistas e trabalhadores (com rendimentos das diferentes categorias).

Na sua intervenção inicial, o ministro reiterou que “estão criadas as condições para a saída do Procedimento por Défices Excessivos”, sendo que a Comissão Europeia vai anunciar na segunda-feira a sua decisão sobre o assunto.

Mário Centeno fez um resumo dos resultados do último ano e meio de governação, considerando que foram enfrentados “ventos adversos”, mas que a confiança foi recuperada.

O ministro destacou também os dados do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre, que, segundo divulgou o INE no início desta semana, cresceu 1% em cadeia e 2,8% em termos homólogos: “É o mais elevado crescimento homólogo trimestral deste século e tem ainda mais valor porque é conseguido ao mesmo tempo que conseguimos o valor do défice mais baixo em 40 anos”, disse.

Portugal encerrou 2016 com um défice de 2% do PIB, abaixo da meta de 2,5% definida pela Comissão Europeia para o encerramento do Procedimento por Défices Excessivos aquando do encerramento do processo de aplicação de sanções a Portugal. Para Mário Centeno, o desafio continua a ser a estabilização do sistema financeiro.