Comissão Europeia quer renovar a licença do glifosato por mais dez anos

Depois de a Agência Europeia de Produtos Químicos ter considerado que o glifosato não era cancerígeno, a Comissão Europeia propõe estender a autorização do uso do herbicida.

Charles Platiau/Reuters
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Charles Platiau/Reuters

A Comissão Europeia vai propor o alargamento por mais dez anos da autorização de uso do glifosato, encontrado em herbicidas de aplicação corrente como o RoundUp, da empresa Monsanto, disse esta semana uma porta-voz da Comissão Europeia.

A contenda transatlântica sobre os possíveis riscos para a saúde humana do glifosato motivou investigações de comités do Congresso dos Estados Unidos, e a Europa tem sido forçada a atrasar a reautorização de um dos produtos que a Monsanto mais vende, o herbicida Roundup.

Um novo estudo publicado em Março pela Agência Europeia de Produtos Químicos (Echa) preparou o caminho para a decisão da Comissão Europeia recomeçar as negociações com os Estados-membros sobre a reautorização da licença do glifosato, apesar da oposição dos grupos ambientalistas. Aquele organismo da Comissão Europeia, que regula as substâncias químicas e biocidas, disse que o glifosato, o ingrediente principal do Roundup, não era uma substância cancerígena.

A porta-voz da Comissão Europeia disse que tinham sido “tomados em conta os últimos estudos científicos” e que a iriam “trabalhar com os Estados-membros para encontrar uma solução que tivesse o maior apoio possível.” Ainda não há datas para o início das discussões com os representantes dos Estados-membros.

Enquanto esperava pelos resultados do estudo da Echa, em Junho de 2016 a Comissão Europeia estendeu por 18 meses a autorização do uso do herbicida, depois de uma proposta de renovação total da licença ter tido a oposição de alguns Estados-membros (Portugal absteve-se) e de grupos activistas.

Enquanto a Agência Internacional para a Investigação do Cancro, da Organização Mundial da Saúde, classificou o glifosato como “provavelmente cancerígeno”, para muitos outros organismos de regulamentação governamentais, incluindo dos Estados Unidos, este herbicida representa um risco de cancro pouco provável para os humanos. Também a Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar, uma agência independente financiada pela União Europeia, considera “pouco provável que [o glifosato] tenha perigo carcinogénico para os humanos”.

Mas os grupos de ambientalistas dizem manter as dúvidas quanto à sua segurança. “Não tem qualquer sentido aceitar a variedade de riscos associados ao glifosato”, disse Bart Staes, membro dos Verdes no Parlamento Europeu.

A decisão de obter uma autorização de dez anos em vez de uma bastante mais longa também tem sido criticada pelos apoiantes do herbicida. O grupo Protecção das Culturas Europeias considera-a “pouco ambicioso”, considerando que é uma cedência a grupos activistas.

De acordo com dados publicadas pela Agência Internacional para a Investigação do Cancro, em 2010 o glifosato estava registado em cerca de 130 países e é um dos herbicidas mais usados do mundo. Se o glifosato for proibido na Europa, os analistas estimam que a Monsanto possa perder à volta de 90 milhões de euros em vendas.