OE 2018: PCP propõe o dobro dos escalões de IRS

Líder parlamentar comunista diz que o partido levou a Costa um "ponto de partida" para o Orçamento: 10 escalões em vez de cinco. E quer tributar mais-valias de acções.

dro Daniel Rocha
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dro Daniel Rocha

João Oliveira, líder parlamentar do PCP, discorda do ponto de partida que o Bloco de Esquerda levou para a discussão do Orçamento do Estado (OE) com o Governo, de pedir mais 600 milhões para aumentar a progressividade do IRS: "Não me parece vantajoso discutir a questão nesses termos", disse na SIC na manhã desta quinta-feira.

"Porque a questão é mais global", os comunistas levaram para a mesa de negociações a sua "proposta de partida", que passa por ter dez escalões, o dobro dos que existem actualmente e mais do que havia antes de Vítor Gaspar ter aplicado o aumento de impostos de 2013. Mais ainda: os comunistas acham que é preciso introduzir taxas liberatórias sobre mais-valias em acções, ou seja, tributar essas mais-valias englobadas neste imposto, uma forma de garantir mais receita para aumentar, também, a progressividade.

Na reunião com o primeiro-ministro, o PCP diz ter ido "muito para além do Orçamento de 2018". Detalhando "medidas que precisam de concretização", como a redução do preço do gás de botija ou a abertura dos museus grátis ao domingo, que estavam no OE em vigor mas ainda não avançaram. E outras matérias que "precisam de ser tidas em conta", como a contratação de funcionários para a Educação e Serviço Nacional de Saúde.

João Oliveira explicou também por que razão o PCP não fechará qualquer acordo com o Governo até ao final de Junho, como pretendia o Governo de António Costa: "É uma impossibilidade prática, não sabemos como está a execução orçamental, a arrecadação de receita. E temos que ter segurança na discussão e nas soluções. O Orçamento tem prazos próprios e as eleições autárquicas não têm que condicionar o Orçamento".