Os casos de impeachment nos EUA

Foi apenas em três ocasiões que o Congresso foi chamado a decidir sobre a destituição de um Presidente. O Senado travou o processo em dois dos casos. Nixon viu-se obrigado a apresentar demissão.

O caso "Watergate" levou Nixon muito perto da destituição
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O caso "Watergate" levou Nixon muito perto da destituição Reuters/JEAN-CLAUDE DESSART

Andrew Johnson, 1868

No ambiente ainda muito radicalizado dos anos que se seguiram ao fim da Guerra Civil, o Presidente que sucedeu a Abraham Lincoln depois do seu assassínio tornou-se no primeiro líder norte-americano a ser alvo de um processo de destituição. Foi a demissão do secretário da Guerra, Edwin Stanton, e a sua substituição pelo major-general Lorenzo Thomas que motivou a Câmara dos Representantes a votar a favor da destituição. Mas antes disso, a tensão entre Johnson e o Congresso era já elevada, por causa das diferenças em relação à forma de lidar com os antigos escravos — os chamados Republicanos Radicais defendiam uma maior protecção para os ex-escravos e penalizações fortes contra os seus ex-donos. Depois de ser aprovada pelos congressistas, a destituição foi derrotada no Senado por um voto.

Richard Nixon, 1973-74

É o caso que a imprensa norte-americana tem oferecido como o exemplo mais semelhante ao que poderá vir a acontecer com Trump. Durante os meses em que se desenrolava o escândalo conhecido como “Watergate” — que começou com uma tentativa de assalto à sede do Partido Democrata em Washington que a Casa Branca tentou encobrir —, o espectro do impeachment já pairava sobre Richard Nixon. Mas foi a ordem do Presidente de afastamento do procurador especial encarregado de investigar o caso, Archibald Cox, que empurrou definitivamente o Congresso. O “massacre de sábado à noite”, como ficou conhecido o episódio, levou às demissões do procurador-geral, Elliot Richardson, e do seu adjunto, William Ruckleshaus, que se recusaram a afastar Cox. Calcula-se que durante o ano de 1973 tenham chegado à mesa do speaker da Câmara dos Representantes mais de 20 pedidos de abertura de um processo de destituição. No final de Julho de 1974, o Congresso deu início aos procedimentos para destituir Nixon, acusando-o de “abuso de poder”, “desrespeito pelo Congresso” e "obstrução à justiça". Sem apoio político nem público, Nixon torna-se a 9 de Agosto no primeiro Presidente a demitir-se, para evitar tornar-se no primeiro a ser destituído.

Bill Clinton, 1998-99

“Não tive relações sexuais com essa mulher, a senhora Lewinsky.” Esta era a frase que iria ficar gravada nas memórias de milhões de norte-americanos, que viam o seu Presidente, Bill Clinton, envolvido num escândalo sexual de grandes proporções. Quando começaram a vir a público indícios de que Clinton teria mentido durante um interrogatório, a Câmara dos Representantes avançou para um pedido de destituição, acusando o Presidente de “perjúrio” e “obstrução à justiça”. A maioria republicana viabilizou a abertura do processo de impeachment, mas no Senado todos os democratas votaram contra a destituição, ilibando Clinton.