Abusos sexuais no Porto: jovem foi identificada, mas não apresentou queixa

Situação ocorreu num autocarro, depois de uma das noites de Queima das Fitas do Porto. Segundo o Expresso, a jovem é maior de idade.

Fotografia tirada durante o cortejo da Queima das Fitas do Porto, em 2015
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Fotografia tirada durante o cortejo da Queima das Fitas do Porto, em 2015 Rita França/Arquivo

A polícia identificou a rapariga filmada num autocarro numa das noites da Queima das Fitas do Porto, quando estaria alegadamente a ser vítima de abusos sexuais. No entanto, a jovem não quis apresentar qualquer queixa, avança o Expresso.

A edição desta quarta-feira do jornal Correio da Manhã divulga uma "alegada violação num autocarro do Porto" que, de acordo com "testemunhos e comentários que circulam em várias redes sociais, terá ocorrido durante a Queima das Fitas, entre 7 e 14 de Maio".

Esta situação pode resultar num crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência, mas o respectivo inquérito só pode ser iniciado depois de apresentada queixa. O Expresso relata que a rapariga, que é maior de idade, não fez nenhuma denúncia relacionada com a suposta violação, nem a propósito da divulgação de imagens.

A Polícia Judiciária (PJ) confirmou que tem inspectores "no terreno" para averiguar o caso. "Temos gente no terreno. Estamos a recolher elementos para ver se há matéria para investigação. Neste momento ainda não foi instaurado nenhum inquérito", disse à Lusa fonte da Judiciária ligada ao processo, acrescentando que este caso será considerado um crime semipúblico e, por essa razão, depende de queixa criminal para se avançar com uma investigação.

Também a divulgação do referido vídeo levou a uma série de reacções ao longo desta quarta-feira. A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) abriu um processo para averiguar a transmissão pelo jornal Correio da Manhã de “um vídeo em que é visível um alegado abuso sexual sobre uma jovem”. O conselho deontológico do Sindicato dos Jornalistas (CDSJ), por sua vez, condenou a divulgação pelo jornal e pela televisão do Correio da Manhã do vídeo. Em comunicado, o CDSJ "considera que o vídeo sobre uma suposta violação publicado pelo Correio da Manhã no seu site e exibido na CMTV atenta contra todas as regras do jornalismo e deve por isso ser retirado do site e não deve ser exibido na sua emissão televisiva".

Além disto, a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) avançou para uma queixa contra o jornal no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, para apuramento de responsabilidade criminal, "uma vez que as imagens divulgadas indiciam a prática de crime contra a honra ou contra a reserva da vida privada".

A CIG anunciou também que iria apresentar queixa no DIAP do Porto contra incertos, igualmente para apuramento de responsabilidade criminal, "uma vez que as imagens indiciam comportamentos que consubstanciam a prática de crime contra a liberdade e autodeterminação sexual".