Suspeitas de crime com obrigações do Novo Banco

A Procuradoria-Geral da República (PGR) está a investigar operações em bolsa realizadas dias antes da polémica transferência de obrigações do Novo Banco para o BES. Em causa pode estar um crime abuso de informação privilegiada.

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Segundo noticia o jornal digital Eco, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) identificou operações suspeitas de compra e venda de obrigações do Novo Banco, em vésperas do anúncio pelo Banco de Portugal da transferência destes títulos para o BES, o banco de transição que resultou da queda da instituição até então liderada por Ricado Salgado.

A CMVM enviou, depois, a informação recolhida para o Ministério Público identificando as suspeitas de um crime de abuso de informação privilegiada. Segundo o Eco, a PGR confirmou a “recepção de duas participações da CMVM, as quais deram origem a dois inquéritos”. E acrescentou que "estes inquéritos encontram-se em investigação e não têm, de momento, arguidos constituídos“.

Na mira das autoridades estará uma seguradora portuguesa, que poderá ter actuado com base em informação que na altura não era ainda pública e estaria apenas na posse do Banco de Portugal. As operações em causa envolvem um valor total de 64 milhões de euros.  

O Banco de Portugal tomou a decisão, a 29 de Dezembro de 2015, de transferir cinco séries de obrigações do Novo Banco para o BES num montante global de 2,2 mil milhões de euros, uma operação que gerou intensa contestação pública e consequente litigância em tribunal por parte de grandes investidores institucionais que detinham os títulos envolvidos na transacção.