Mudanças no abono de família beneficiaram 126.340 crianças em Abril

Reforço do abono foi pago em Abril, com retroactivos a Janeiro.

Governo retomou o quarto escalã do abono de família
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Governo retomou o quarto escalã do abono de família Rui Gaudêncio

O aumento do abono de família e a reposição do quarto escalão permitiu, em Abril, abranger 126.340 crianças entre os 24 e os 36 meses. O número foi divulgado nesta quarta-feira pela secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim, durante uma audição parlamentar.

Em causa estão, segundo explicou, 94.640 crianças entre o primeiro e o terceiro escalão que beneficiaram de aumentos da prestação e 31.700 novos beneficiários que se enquadram no quarto escalão que tinha sido suspenso em 2010 e que foi retomado em 2017.

A secretária de Estado já tinha avisado que no caso do abono de família não seria possível efectuar o pagamento com as actualizações logo em Janeiro e que a situação só seria regularizada em Abril com retroactivos ao início do ano.

Tal como o PÚBLICO já tinha noticiado, no 1.º escalão de rendimentos, os montantes mensais do abono de família para crianças e jovens passam a ser de 146,42 euros para crianças com idade igual ou inferior a 12 meses. A partir dessa idade e até aos 36 meses, o valor actualiza-se para os 54,90 euros até 30 de Junho de 2017, subindo depois dessa data para os 73,21 euros mensais. No caso das crianças com mais de 36 meses, o montante fixa-se nos 36,60 euros.

No 2.º escalão de rendimentos, os montantes actualizam-se para um máximo de 120,86 euros, para bebés até um ano de idade, e um mínimo de 30,22 euros, a partir dos 36 meses. Entre um montante e outro, os aumentos serão faseados: até Junho de 2017, os bebés entre um ano de idade e os 36 meses passam a receber 45,33 euros até 30 de Junho, aumentando de novo para os 60,43 euros a partir dessa data.

Já no 3.º escalão os valores máximo e mínimo oscilarão entre os 95,08 euros, para crianças até aos 12 meses, e os 27,35 euros para crianças ou jovens com mais de 36 meses. No intervalo, os aumentos serão para os 38,64 euros até Junho e para os 49,93, a partir daí.

A portaria publicada em Fevereiro repõe também o 4.º escalão de rendimentos para crianças até aos 36 meses de idade, as quais passarão a beneficiar de um subsídio de 9,46 euros até Junho e de 18,91 a partir de 1 de Julho.

Nas majorações previstas para as famílias numerosas e monoparentais, os montantes beneficiam de uma actualização de 35%.